Agravo em Recurso Especial 0828400-18.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CORINA VIEIRA DE FREITAS LANDSTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES

OAB/PB 19181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de NHOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

22/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/10/2024, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:30