Agravo em Recurso Especial 0804157-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA

OAB/PB 16521·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE

OAB/PB 23574·CPF·Representa: Autor

OLAVO JOSE ALVES LEITE FILHO

OAB/PB 28080·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299099/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299099/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1054424/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054424 - AgInt no AREsp 3033004 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054424/2025 - AgInt no AREsp 3033004/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:32

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054424/2025 - AgInt no AREsp 3033004/PB

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/12/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1240455/2025

18/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1240455/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299099/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299099/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1054424/2025 - AgInt

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054424 - AgInt no AREsp 3033004 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054424/2025 - AgInt no AREsp 3033004/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:32

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054424/2025 - AgInt no AREsp 3033004/PB

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/12/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1240455/2025

18/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1240455/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/12/2025, 09:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1054424/2025 - AgInt

09/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054424 - AgInt no AREsp 3033004 - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/12/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 28/11/2025, para M A C S apresentar resposta à petição n. 1054424/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1063.

01/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 28/11/2025, para D C S apresentar resposta à petição n. 1054424/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1063.

01/12/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1054424/2025 -

05/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054424/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

31/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054424/2025

30/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1054424/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971701/2025

10/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 971701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

06/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Todos os documentos(40)

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

Sentença

•21/08/2025, 16:05

Sentença

•21/08/2025, 16:05

Sentença

•21/08/2025, 16:05

Sentença

•21/08/2025, 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Decisão

•21/08/2025, 16:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 16:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•21/08/2025, 16:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

Outros Documentos

•21/08/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10