Procedimento Comum Cível 0800059-86.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 47.703,83

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 3 - Des. CID MARCONI 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEVERINO BENEDITO PEREIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SEVERINO BENEDITO PEREIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:19

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:52

Publicado Expediente em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:13

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 17:19

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:11

Sentença

•17/11/2025, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:53

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:52

Publicado Expediente em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800059-86.2019.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente (Art. 86)] POLO ATIVO: SEVERINO BENEDITO PEREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Laudo pericial no ID 86660121. Manifestações as partes sobre o laudo - IDs. 88225986 e 89040521. INTIMEM-se as partes para que especifiquem outras provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Ausente o pedido de novas provas, autos conclusos para sentença. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de SEVERINO BENEDITO PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:20

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:00

Nomeado perito

04/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:53

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:11

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 07:11

Juntada de Certidão

11/07/2022, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/03/2022, 00:39

Juntada de documento de comprovação

12/11/2021, 10:08

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/11/2021, 21:33

Juntada de Certidão

11/11/2021, 21:32

Recebidos os autos

11/11/2021, 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/11/2021, 21:30

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 21:30

Recebidos os autos

11/11/2021, 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/11/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:29

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:30

Recebidos os autos

02/10/2021, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2021, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/01/2020, 11:57

Outras Decisões

28/11/2019, 08:06

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 03:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de apelação

17/06/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2019, 09:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/01/2019, 13:35

Conclusos para decisão

24/01/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 10:44

Decisão

•24/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 16:11

Decisão

•04/05/2023, 08:45

Decisão

•04/05/2023, 08:45

Despacho

•19/01/2023, 12:53

Decisão

•11/07/2022, 07:10

Despacho

•08/10/2021, 13:29

Acórdão

•16/08/2021, 11:38

Despacho

•05/04/2021, 13:59

Despacho

•01/03/2021, 09:30

Despacho

•26/11/2020, 21:30

Decisão

•07/10/2020, 07:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:11

Sentença

•17/11/2025, 18:20

Decisão

•24/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:16

Despacho

•20/09/2023, 16:11

Decisão

•04/05/2023, 08:45

Decisão

•04/05/2023, 08:45

Despacho

•19/01/2023, 12:53

Decisão

•11/07/2022, 07:10

Despacho

•08/10/2021, 13:29

Acórdão

•16/08/2021, 11:38

Despacho

•05/04/2021, 13:59

Despacho

•01/03/2021, 09:30

Despacho

•26/11/2020, 21:30

Decisão

•07/10/2020, 07:30

Despacho

•16/06/2020, 10:35

Despacho

•27/05/2020, 12:06

Despacho

•30/01/2020, 08:37

Decisão

•28/11/2019, 08:06

Sentença

•31/01/2019, 13:35