Apelação Cível 0800059-86.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 47.703,83

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 3 - Des. CID MARCONI 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

SEVERINO BENEDITO PEREIRA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/10/2021, 22:55

Baixa Definitiva

02/10/2021, 22:55

Transitado em Julgado em 29/09/2021

02/10/2021, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de SEVERINO BENEDITO PEREIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:13

Conhecido o recurso de SEVERINO BENEDITO PEREIRA - CPF: 885.761.404-20 (APELANTE) e não-provido

16/08/2021, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/10/2021, 22:55

Baixa Definitiva

02/10/2021, 22:55

Transitado em Julgado em 29/09/2021

02/10/2021, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de SEVERINO BENEDITO PEREIRA em 17/09/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 11:38

DESPACHO

•05/04/2021, 13:59

18/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:13

Conhecido o recurso de SEVERINO BENEDITO PEREIRA - CPF: 885.761.404-20 (APELANTE) e não-provido

16/08/2021, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 13:59

Conclusos para despacho

02/04/2021, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/02/2021, 13:19

Juntada de Certidão

16/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 21:30

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:21

Conhecido o recurso de SEVERINO BENEDITO PEREIRA - CPF: 885.761.404-20 (APELANTE) e provido

07/10/2020, 07:30

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:09

Juntada de Certidão

03/08/2020, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:35

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:06

Conclusos para despacho

15/05/2020, 05:28

Juntada de Certidão

15/05/2020, 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2020, 13:19

Juntada de certidão

24/01/2020, 13:19

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:19

Recebidos os autos

24/01/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 11:57

DESPACHO

•01/03/2021, 09:30

DESPACHO

•26/11/2020, 21:30

DECISÃO

•07/10/2020, 07:30

DESPACHO

•16/06/2020, 10:35

DESPACHO

•27/05/2020, 12:06

DESPACHO

•30/01/2020, 08:37

DECISÃO

•28/11/2019, 08:06

SENTENÇA

•31/01/2019, 13:35