Procedimento Comum Cível 0803023-68.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.677,83

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARGARIDA PEREIRA LACERDA E SOUSA

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CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:23

Despacho

•28/04/2026, 09:23

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legal

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Acessibilidade

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30/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 16:46

Nomeado perito

27/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 16:32

Recebidos os autos

06/08/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2020, 18:35

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020, 09:09

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 20:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:58

Julgado improcedente o pedido

26/08/2020, 08:05

Conclusos para despacho

13/08/2020, 18:50

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2020, 08:33

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2020, 13:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 13:47

Juntada de certidão

20/03/2020, 10:31

Audiência conciliação cancelada para 23/03/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/03/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 08:59

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/01/2020, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/01/2020, 08:52

Recebidos os autos.

13/01/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2019, 14:19

Conclusos para despacho

26/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de certidão

25/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:49

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:42

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA LACERDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 17:35

Conclusos para despacho

23/05/2019, 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 15:41

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 13:40

Decisão

•13/01/2026, 10:55

Decisão

•27/11/2025, 16:46

Acórdão

•22/05/2025, 11:51

Despacho

•02/04/2025, 11:38

Despacho

•14/03/2025, 12:05

Decisão

•26/08/2024, 11:55

Acórdão

•31/10/2023, 08:29

Despacho

•28/09/2023, 13:55

Despacho

•27/09/2023, 12:25

Despacho

•26/01/2021, 10:06

Despacho

•09/11/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 20:19

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 20:19

Todos os documentos(27)

Despacho

•28/04/2026, 09:23

Despacho

•28/04/2026, 09:23

Decisão

•13/01/2026, 10:55

Decisão

•27/11/2025, 16:46

Acórdão

•22/05/2025, 11:51

Despacho

•02/04/2025, 11:38

Despacho

•14/03/2025, 12:05

Decisão

•26/08/2024, 11:55

Acórdão

•31/10/2023, 08:29

Despacho

•28/09/2023, 13:55

Despacho

•27/09/2023, 12:25

Despacho

•26/01/2021, 10:06

Despacho

•09/11/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 20:19

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 20:19

Sentença

•02/09/2020, 17:58

Sentença

•26/08/2020, 08:05

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 08:33

Despacho

•13/01/2020, 08:52

Despacho

•17/12/2019, 14:19

Despacho

•05/11/2019, 18:49

Despacho

•12/09/2019, 16:38

Despacho

•17/07/2019, 17:35

Despacho

•15/04/2019, 15:41