Cumprimento de sentença 0849135-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 64.848,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

25/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:52

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

25/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/10/2017, 17:40

Decisão

•14/10/2017, 21:53

04/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 124588633, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 20:29

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA MARTINS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 07:08

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 23:43

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 08:42

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35868892 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de parecer

18/03/2024, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849135-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 10:13

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79045782, em que se alega omissões, vez que a decisão deixou de considerar que o tratamento do usuário deve ser efetuado em sua rede credenciada e que não há cobertura legal para psicopedagogo, posto que o entendimento é de que tal t

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79045782, em que se alega omissões, vez que a decisão deixou de considerar que o tratamento do usuário deve ser efetuado em sua rede credenciada e que não há cobertura legal para psicopedagogo, posto que o entendimento é de que tal t

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 79045782, em que se alega omissões, vez que a decisão deixou de considerar que o tratamento do usuário deve ser efetuado em sua rede credenciada e que não há cobertura legal para psicopedagogo, posto que o entendimento é de que tal t

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 08:09

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849135-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849135-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 15:22

Publicado Sentença em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO G. B. M., menor impúbere, representado por sua genitora, Carla Andrea Batista Martins, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, sustent ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO G. B. M., menor impúbere, representado por sua genitora, Carla Andrea Batista Martins, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, sustent ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO G. B. M., menor impúbere, representado por sua genitora, Carla Andrea Batista Martins, ambos qualificados na inicial, promoveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, sustent ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 12:06

Determinada diligência

14/09/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de parecer

11/09/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2023, 20:36

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA MARTINS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual, em sede de especificação de provas, as partes requereram a produção da prova técnica simplificada, nos termos do art. 464, §§ 2º e 3º, do CPC. Todavia, a prova requerida mostra-se desnecessária, uma vez que a matéria é unicamente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. B. M. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849135-72.2017.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual, em sede de especificação de provas, as partes requereram a produção da prova técnica simplificada, nos termos do art. 464, §§ 2º e 3º, do CPC. Todavia, a prova requerida mostra-se desnecessária, uma vez que a matéria é unicamente

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:06

Outras Decisões

13/06/2023, 19:10

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2023, 22:22

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:58

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA MARTINS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2019, 16:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:57

Conclusos para despacho

08/10/2019, 21:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 21:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 22:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 17:31

Conclusos para despacho

02/04/2018, 17:36

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2018, 11:53

Audiência conciliação realizada para 20/02/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2018, 11:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/02/2018 23:59:00.

21/02/2018, 00:38

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA MARTINS em 20/02/2018 23:59:00.

21/02/2018, 00:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2018, 12:49

Juntada de certidão

19/12/2017, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2017, 10:59

Expedição de Mandado.

28/11/2017, 18:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 17:51

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/11/2017, 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2017, 17:44

Recebidos os autos.

28/11/2017, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 16:27

Conclusos para despacho

22/11/2017, 16:16

Juntada de certidão

22/11/2017, 16:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 01:01

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:59

Juntada de devolução de mandado

21/10/2017, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 14:24

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 14:22

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2017, 21:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2017, 21:53

Conclusos para decisão

11/10/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 17:40

Conclusos para decisão

02/10/2017, 20:14

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 20:14

Ofício (Outros)

•22/11/2017, 16:12

Despacho

•22/11/2017, 16:27

Despacho

•30/10/2018, 17:51

Despacho

•18/09/2019, 15:08

Despacho

•18/09/2019, 15:21

Documento Jurisprudência

•24/09/2019, 11:54

Decisão

•02/12/2019, 16:59

Decisão

•02/12/2019, 18:02

Decisão

•13/06/2023, 19:10

Decisão

•14/06/2023, 10:06

Decisão

•26/07/2023, 20:36

Sentença

•14/09/2023, 12:06

Sentença

•19/09/2023, 09:15

Todos os documentos(40)

Despacho

•04/10/2017, 17:40

Decisão

•14/10/2017, 21:53

Ofício (Outros)

•22/11/2017, 16:12

Despacho

•22/11/2017, 16:27

Despacho

•30/10/2018, 17:51

Despacho

•18/09/2019, 15:08

Despacho

•18/09/2019, 15:21

Documento Jurisprudência

•24/09/2019, 11:54

Decisão

•02/12/2019, 16:59

Decisão

•02/12/2019, 18:02

Decisão

•13/06/2023, 19:10

Decisão

•14/06/2023, 10:06

Decisão

•26/07/2023, 20:36

Sentença

•14/09/2023, 12:06

Sentença

•19/09/2023, 09:15

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:28

Sentença

•13/12/2023, 08:09

Sentença

•22/01/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:48

Despacho

•02/04/2024, 18:35

Despacho

•04/07/2024, 23:20

Despacho

•17/10/2024, 13:50

Despacho

•18/10/2024, 09:19

Despacho

•31/10/2024, 18:44

Acórdão

•18/12/2024, 11:45

Despacho

•17/02/2025, 11:10

Despacho

•21/02/2025, 10:48

Despacho

•17/03/2025, 18:11

Despacho

•09/06/2025, 20:40

Acórdão

•09/07/2025, 19:54

Decisão

•01/09/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:42

Sentença

•14/01/2026, 12:28