Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID XXX). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820309-70.2016.8.15.2001
02/06/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2022, 09:48
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 09:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022, 01:58
Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022, 23:23
Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.