Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513160.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:34
Não-Provimento
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:44
Publicação
17/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513160.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:34
Não-Provimento
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:44
Publicação
17/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 21:47
Para julgamento de mérito
13/11/2025, 21:46
Mero expediente
10/11/2025, 10:04
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 12:33
Movimentação processual
31/10/2025, 12:04
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:15
Mero expediente
20/10/2025, 09:23
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:08
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 15:20
Petição (Contraminuta)
03/07/2025, 15:18
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:14
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 09:06
Petição (Contraminuta)
04/06/2025, 09:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID XXX). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820309-70.2016.8.15.2001