Procedimento Comum Cível 0801548-22.2023.8.15.0521 - TJPB

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:18

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Homologada a Transação

23/04/2026, 18:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:32

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 23:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 23:32

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2025, 14:39

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801548-22.2023.8.15.0521. AUTOR: MARIZETE DE AQUINO SANTOS REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) partes(s) REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A ALAGOINHA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Capitalização e Previdência Privada]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZETE DE AQUINO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801548-22.2023.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:24

Recebidos os autos

01/07/2025, 05:46

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIZETE DE AQUINO SANTOS ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712-A E OUTROS RECORRIDO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801548-22.2023.8.15.0521 Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelas partes (Id 29190151), noticiando a celebração de acordo extrajudicial e solicitando a homologação do termo de transação, para fins de extinção do processo com resolução de mérito (art. 487, III, “b” do CPC/15). Consta, do instrumento do ajuste, a subscrição pelos interessados. O Banco Bradesco S/A peticionou nos autos, informando a juntada do comprovante do depósito judicial referente à avença (id 29445522/29445524). Desse modo, havendo concordância expressa dos envolvidos em pôr termo ao litígio, mediante a celebração de acordo, em consonância com o art. 32, XVIII do RITJPB[1], HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES na forma postulada. Por conseguinte, julgo prejudicado o recurso especial interposto (id 25938787), extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Em razão dos limites de atuação desta Vice-Presidência, o pedido de expedição de alvarás deverá ser solicitado perante o juízo de origem, após o retorno dos autos. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, remetam-se os presentes autos ao juízo de origem. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do TJPB [1] XVIII – realizar o juízo de admissibilidade dos recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, bem como resolver as questões que, a propósito, forem suscitadas;

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIZETE DE AQUINO SANTOS ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712-A E OUTROS RECORRIDO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801548-22.2023.8.15.0521 Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelas partes (Id 29190151), noticiando a celebração de acordo extrajudicial e solicitando a homologação do termo de transação, para fins de extinção do processo com resolução de mérito (art. 487, III, “b” do CPC/15). Consta, do instrumento do ajuste, a subscrição pelos interessados. O Banco Bradesco S/A peticionou nos autos, informando a juntada do comprovante do depósito judicial referente à avença (id 29445522/29445524). Desse modo, havendo concordância expressa dos envolvidos em pôr termo ao litígio, mediante a celebração de acordo, em consonância com o art. 32, XVIII do RITJPB[1], HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES na forma postulada. Por conseguinte, julgo prejudicado o recurso especial interposto (id 25938787), extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Em razão dos limites de atuação desta Vice-Presidência, o pedido de expedição de alvarás deverá ser solicitado perante o juízo de origem, após o retorno dos autos. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, remetam-se os presentes autos ao juízo de origem. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do TJPB [1] XVIII – realizar o juízo de admissibilidade dos recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, bem como resolver as questões que, a propósito, forem suscitadas;

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 22:11

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2023, 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZETE DE AQUINO SANTOS - CPF: 043.102.474-07 (AUTOR).

19/09/2023, 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2023, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 18:16

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Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Homologada a Transação

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

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