Cumprimento de sentença 0809257-63.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:47

Determinada diligência

08/05/2026, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 11:47

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

05/05/2026, 21:36

Juntada de

05/05/2026, 21:36

Juntada de

05/05/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Todas as movimentações(207)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:47

Determinada diligência

08/05/2026, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Decisão

•08/05/2026, 11:47

08/05/2026, 11:47

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

05/05/2026, 21:36

Juntada de

05/05/2026, 21:36

Juntada de

05/05/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 19:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2026, 19:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 09:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 09:57

Processo Desarquivado

17/03/2026, 09:56

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

17/03/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:55

Declarada incompetência

16/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809257-63.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: JOSE BATISTA RAMOS EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Intime-se o autor para ciência e manifestação referente o teor da petição de id 115184646, no prazo de dez dias. Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:10

Determinada diligência

05/12/2025, 11:47

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809257-63.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: JOSE BATISTA RAMOS EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, por seu(a) advogado (a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da quantia remanescente, apontada pelo exequente na petição de id. 107608785. Campina Grande-PB, 30 de maio de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:28

Juntada de Alvará

28/05/2025, 16:35

Deferido o pedido de

04/05/2025, 12:28

Determinada diligência

04/05/2025, 12:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 21:15

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:22

Processo Desarquivado

23/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:10

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Campina Grande.

17/01/2024, 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2023, 09:11

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 22:08

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:17

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:13

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2022, 08:45

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:15

Juntada de Petição de apelação

08/03/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 09:55

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:56

Conclusos para decisão

07/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:07

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de RENATA LOUREIRO SANTOS BASILIO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 15:09

Juntada de diligência

30/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de KLEBER DE CASTRO GUERRA em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:42

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

21/03/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 08:54

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:23

Juntada de Certidão

17/03/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:04

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 06:07

Conclusos para despacho

16/02/2021, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2021, 08:45

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:24

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 14:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:01

Decorrido prazo de PLANO DE SAÚDE AMIL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:19

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:59

Juntada de Certidão

03/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 09:25

Nomeado perito

15/10/2020, 21:50

Conclusos para despacho

05/10/2020, 16:05

Juntada de Certidão

05/10/2020, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 09:21

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 14:25

Juntada de Petição de certidão

17/06/2020, 16:27

Decorrido prazo de Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraiba em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 09:06

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:58

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:58

Juntada de Ofício

10/02/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:50

Conclusos para despacho

20/10/2019, 17:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2019, 17:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2019, 17:37

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 09/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 18:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/07/2019, 14:55

Conclusos para despacho

24/05/2019, 09:07

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:14

Juntada de Petição de procuração

22/05/2019, 08:39

Juntada de Petição de resposta

20/05/2019, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 11:47

Decorrido prazo de ROGERIO DE ASSIS LIRA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 00:14

Conclusos para despacho

14/11/2018, 15:50

Juntada de certidão

14/11/2018, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 14:14

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:29

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MAX JOFFILY DE SOUZA em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 01:43

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:54

Juntada de certidão

07/08/2017, 15:52

Expedição de Mandado.

19/07/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 09:56

Conclusos para despacho

17/07/2017, 14:20

Juntada de certidão

17/07/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 10:11

Conclusos para despacho

05/07/2017, 17:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2017, 17:28

Decorrido prazo de JOSE BATISTA RAMOS em 29/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 16:09

Conclusos para despacho

28/11/2016, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2016, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 11:05

Audiência conciliação realizada para 01/09/2016 16:20 2ª Vara Cível de Campina Grande.

02/09/2016, 08:58

Audiência conciliação designada para 01/09/2016 16:20 2ª Vara Cível de Campina Grande.

03/08/2016, 12:42

Audiência conciliação realizada para 02/08/2016 14:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

03/08/2016, 12:39

Expedição de Mandado.

02/06/2016, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 14:38

Juntada de Certidão

02/06/2016, 13:43

Audiência conciliação designada para 02/08/2016 14:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

02/06/2016, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/06/2016, 17:59

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2016, 17:59

Conclusos para decisão

31/05/2016, 11:12

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 06:48

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 06:47

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•16/03/2026, 13:47

Decisão

•16/03/2026, 13:47

Despacho

•31/01/2026, 10:11

Despacho

•05/12/2025, 11:47

Decisão

•04/05/2025, 12:28

Petição

•12/02/2025, 08:01

Despacho

•11/02/2025, 14:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:57

Despacho

•26/09/2024, 21:15

Todos os documentos(45)

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 06:48

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 06:47

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•16/03/2026, 13:47

Decisão

•16/03/2026, 13:47

Despacho

•31/01/2026, 10:11

Despacho

•05/12/2025, 11:47

Decisão

•04/05/2025, 12:28

Petição

•12/02/2025, 08:01

Despacho

•11/02/2025, 14:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:57

Despacho

•26/09/2024, 21:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2024, 18:40

Despacho

•23/05/2024, 12:02

Despacho

•13/08/2023, 22:08

Acórdão

•27/11/2022, 15:03

Despacho

•25/10/2022, 16:41

Despacho

•23/09/2022, 16:37

Despacho

•04/08/2022, 11:50

Acórdão

•16/07/2022, 10:04

Despacho

•08/06/2022, 23:19

Despacho

•07/06/2022, 15:39

Despacho

•02/05/2022, 09:03

Sentença

•11/02/2022, 15:08

Despacho

•09/11/2021, 15:56

Despacho

•19/10/2021, 18:07

Despacho

•17/03/2021, 08:54

Despacho

•16/03/2021, 18:04

Despacho

•18/02/2021, 06:07

Despacho

•17/11/2020, 11:19

Decisão

•15/10/2020, 21:50

Despacho

•10/09/2020, 09:21

Despacho

•26/03/2020, 09:06

Despacho

•23/01/2020, 14:50

Despacho

•02/09/2019, 18:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/07/2019, 14:55

Despacho

•26/04/2019, 11:47

Despacho

•05/11/2018, 16:29

Despacho

•19/07/2017, 09:51

Despacho

•06/07/2017, 10:06

Despacho

•22/05/2017, 15:55

Decisão

•01/06/2016, 17:59