Apelação Cível 0806343-02.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.501,01

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCO GILDARIO SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 11029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2025, 07:07

Baixa Definitiva

23/10/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2025, 07:07

Baixa Definitiva

23/10/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 22/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 09:14

DESPACHO

•18/07/2025, 12:29

23/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:11

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/06/2025, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (APELANTE)

02/04/2025, 09:34

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 08:30

Recebidos os autos

27/03/2025, 08:30

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 08:30

DESPACHO

•18/07/2025, 10:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/04/2025, 09:34

APELAÇÃO

•07/03/2025, 09:10

SENTENÇA

•25/12/2024, 17:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 20:57

DECISÃO

•04/09/2024, 19:10

DECISÃO

•06/08/2024, 14:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2024, 17:56