Procedimento Comum Cível 0853213-46.2016.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 11:44

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:36

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853213-46.2016.8.15.2001. AUTOR: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA, DIAS NETO IMPORT CAR LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 5 de junho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853213-46.2016.8.15.2001. AUTOR: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA, DIAS NETO IMPORT CAR LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 5 de junho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:30

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de apelação

27/12/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2024, 09:31

Determinada diligência

18/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:58

Outras Decisões

14/08/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2024, 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/06/2023, 20:30

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:28

Declarada incompetência

06/03/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

23/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2022, 08:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 12:54

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 12:48

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 16:22

Declarada incompetência

10/05/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 17:55

Juntada de Petição de procuração

31/10/2016, 17:43

Conclusos para despacho

25/10/2016, 15:00

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 19:21

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

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