Procedimento Comum Cível 0801744-19.2020.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O TERCEIRO INTERESSADO DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/11/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:59

Recebidos os autos

04/11/2024, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 11:17

Determinada diligência

11/10/2023, 08:56

Conclusos para despacho

05/10/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2023, 12:03

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/02/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 12:54

Determinada a redistribuição dos autos

03/11/2022, 17:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 18:25

Juntada de certidão oficial de justiça

10/03/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:44

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de cota

23/02/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 14:44

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2020, 13:46

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 07:37

Outras Decisões

05/08/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 08:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:23

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 09:57

Conclusos para despacho

16/04/2020, 19:38

Juntada de Petição de parecer

07/04/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 09:20

Juntada de Petição de informação

23/03/2020, 13:51

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 14:51

Juntada de Petição de informação

20/02/2020, 14:15

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:57

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:16

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 10:49

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2020, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

13/01/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 15:33

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O TERCEIRO INTERESSADO DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(23)