Apelação Cível 0801744-19.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Autor

SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

09/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:50

Publicação

09/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801744-19.2020.8.15.2001

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:27

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:24

Não-Provimento

23/10/2025, 11:59

Todas as movimentações(67)

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

09/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:50

Publicação

09/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:00

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801744-19.2020.8.15.2001

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:27

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:24

Não-Provimento

23/10/2025, 11:59

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:37

Mérito

20/10/2025, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:27

Publicação

02/10/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:15

Para julgamento de mérito

30/09/2025, 14:06

Mero expediente

25/09/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 08:17

Mero expediente

26/06/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O TERCEIRO INTERESSADO DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:45

Mero expediente

10/06/2025, 09:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 08:36

Recebimento

27/02/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 17:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/11/2024, 10:08

Trânsito em julgado

04/11/2024, 10:08

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:15

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 08:32

Provimento

27/08/2024, 16:50

Mérito

26/08/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:43

Para julgamento de mérito

13/08/2024, 09:40

Mero expediente

09/08/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 03:40

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:25

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2024, 19:51

Mero expediente

08/05/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 16:52

Mero expediente

05/12/2023, 12:54

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:19

Recebimento

02/12/2023, 12:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/12/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

02/12/2023, 12:53

EXPEDIENTE

•30/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/10/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00