Apelação Cível 0831341-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 37.000,00
Órgão julgador
Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
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Partes do Processo
MARIA RITA DA SILVA
CPF
095.***.***-34
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA EARLEN LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
G M ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
09.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCO JACOME VALOIS TAFUR
OAB/PE 24073
·
CPF
021.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589
·
CPF
008.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO
OAB/PB 13500
·
CPF
039.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.
07/05/2026, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
07/05/2026, 00:24
Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:30.
04/05/2026, 14:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2026, 14:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 10:54
Conclusos para despacho
28/04/2026, 08:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 07:58
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 15:53
Conclusos para despacho
13/04/2026, 10:16
Juntada de Certidão
13/04/2026, 10:15
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:07
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 03:13
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 02:14
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.
07/05/2026, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
07/05/2026, 00:24
Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:30.
04/05/2026, 14:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
Documentos
Despacho
•
09/06/2022, 17:25
Ato Ordinatório
•
15/09/2022, 00:00
04/05/2026, 14:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 10:54
Conclusos para despacho
28/04/2026, 08:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 07:58
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 15:53
Conclusos para despacho
13/04/2026, 10:16
Juntada de Certidão
13/04/2026, 10:15
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:07
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 03:13
Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 02:14
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:56
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 11:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2026, 07:38
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 13:35
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EARLEN LTDA - CNPJ: 08.315.079/0001-51 (APELADO) e não-provido
13/03/2026, 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 18:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 04:23
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:37
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:29
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2026, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 17:12
Conclusos para despacho
11/02/2026, 08:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2026, 11:54
Recebidos os autos
05/02/2026, 09:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2026, 09:07
Conclusos para despacho
05/02/2026, 09:07
Distribuído por sorteio
05/02/2026, 09:07
Ato Ordinatório
•
15/09/2022, 00:01
Despacho
•
19/10/2022, 13:14
Despacho
•
10/03/2023, 20:47
Ato Ordinatório
•
21/06/2023, 14:48
Despacho
•
07/09/2023, 16:54
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 13:45
Despacho
•
24/11/2023, 18:46
Decisão
•
15/02/2024, 17:13
Despacho
•
18/04/2024, 16:07
Decisão
•
13/05/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 15:30
Decisão
•
17/02/2025, 11:28
Sentença
•
13/06/2025, 11:38
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Despacho
•
09/06/2022, 17:25
Ato Ordinatório
•
15/09/2022, 00:00
Ato Ordinatório
•
15/09/2022, 00:01
Despacho
•
19/10/2022, 13:14
Despacho
•
10/03/2023, 20:47
Ato Ordinatório
•
21/06/2023, 14:48
Despacho
•
07/09/2023, 16:54
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 13:45
Despacho
•
24/11/2023, 18:46
Decisão
•
15/02/2024, 17:13
Despacho
•
18/04/2024, 16:07
Decisão
•
13/05/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 15:30
Decisão
•
17/02/2025, 11:28
Sentença
•
13/06/2025, 11:38
Sentença
•
01/10/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 08:29
Despacho
•
10/02/2026, 11:54
Despacho
•
11/02/2026, 17:12
Acórdão
•
13/03/2026, 10:06
Despacho
•
28/04/2026, 07:58
Despacho
•
29/04/2026, 10:54