Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2026, 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2026, 18:21
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 00:52
Publicado Expediente em 14/04/2026.
14/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 10:04
Conclusos para despacho
19/03/2026, 15:36
Juntada de Petição de apelação
19/03/2026, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:10
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:10
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:31
Documentos
Despacho
•23/03/2026, 10:04
Sentença
•05/03/2026, 11:08
14/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 10:04
Conclusos para despacho
19/03/2026, 15:36
Juntada de Petição de apelação
19/03/2026, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:10
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:10
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:31
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:30
Julgado improcedente o pedido
05/03/2026, 11:08
Decorrido prazo de DAMIAO SIMOES DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:10
Conclusos para despacho
05/02/2026, 15:23
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 15:15
Publicado Intimação em 21/01/2026.
27/01/2026, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
20/01/2026, 06:59
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 08:50
Conclusos para despacho
09/01/2026, 12:50
Juntada de Petição de petição
08/01/2026, 22:27
Juntada de Petição de réplica
16/12/2025, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 14:26
Conclusos para despacho
16/12/2025, 13:51
Juntada de Petição de contestação
05/12/2025, 12:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 08:10
Conclusos para despacho
19/11/2025, 15:33
Recebidos os autos
08/08/2025, 08:54
Juntada de certidão de prevenção
08/08/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
14/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 17:50
Conclusos para despacho
16/12/2024, 19:12
Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024, 16:56
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:47
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024, 13:17
Conclusos para despacho
28/11/2024, 15:31
Juntada de Petição de apelação
28/11/2024, 15:30
Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 08:52
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 08:52
Indeferida a petição inicial
07/11/2024, 14:07
Conclusos para despacho
07/11/2024, 06:21
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 14:12
Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:41
Conclusos para despacho
03/10/2024, 13:51
Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/09/2024, 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024, 11:41
Juntada de Petição de diligência
09/09/2024, 11:41
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 10:39
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 10:38
Conclusos para despacho
06/09/2024, 10:20
Expedição de Mandado.
05/09/2024, 13:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2024, 16:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO SIMOES DE MEDEIROS - CPF: 425.266.984-72 (AUTOR).