Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42876337 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42876337 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2026, 08:33
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 18:21
Decurso de Prazo
14/04/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:52
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2026, 08:33
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 18:21
Decurso de Prazo
14/04/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:52
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 18:07
Mero expediente
23/03/2026, 10:04
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 15:36
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 08:30
Improcedência
05/03/2026, 11:08
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:10
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 15:23
Petição (Contraminuta)
05/02/2026, 15:15
Publicação
27/01/2026, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 06:59
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 10:07
Mero expediente
13/01/2026, 08:50
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 12:50
Petição (Contraminuta)
08/01/2026, 22:27
Petição (Contraminuta)
16/12/2025, 14:36
Mero expediente
16/12/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 13:51
Petição (Contraminuta)
05/12/2025, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 09:08
Mero expediente
25/11/2025, 08:10
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 15:33
Recebimento
08/08/2025, 08:54
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.