Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/07/2026, 00:00
Publicação
25/06/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42876337 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42876337 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2026, 13:28
Não-Provimento
18/06/2026, 12:15
Mérito
15/06/2026, 15:06
Publicação
26/05/2026, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42876337 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2026, 13:28
Não-Provimento
18/06/2026, 12:15
Mérito
15/06/2026, 15:06
Publicação
26/05/2026, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Publicação
22/05/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 15:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2026, 19:05
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 12:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2026, 12:12
Conclusão (para despacho)
18/05/2026, 11:19
Petição (Contraminuta)
18/05/2026, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2026, 09:16
Mero expediente
16/05/2026, 07:44
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 08:44
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir.
19/01/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/08/2025, 08:54
Trânsito em julgado
08/08/2025, 08:53
Decurso de Prazo
08/08/2025, 00:33
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:07
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.