Procedimento Comum Cível 0820875-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 5.622,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de resposta

02/02/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 20:47

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:22

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•17/07/2017, 18:35

Ato Ordinatório

•14/07/2018, 14:03

02/02/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 20:47

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:22

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820875-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820875-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:21

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:53

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA registrado(a) civilmente como EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMIL

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA registrado(a) civilmente como EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMIL

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA registrado(a) civilmente como EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMIL

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820875-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820875-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 17:09

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); Thaysa Kelly Ferre

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); Thaysa Kelly Ferre

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0820875-82.2017.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); Thaysa Kelly Ferre

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 20:10

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 11:53

Outras Decisões

06/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820875-82.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820875-82.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Alteração de Coisa Comum] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87); EREMILTON DIONISIO DA SILVA(131.681.504-87)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2023, 20:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:28

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:48

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:58

Conclusos para despacho

08/03/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 20:05

Decorrido prazo de THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 17:40

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:54

Conclusos para despacho

11/02/2019, 09:02

Decorrido prazo de THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS em 07/08/2018 23:59:59.

08/08/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2018, 14:06

Juntada de ato ordinatório

14/07/2018, 14:03

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 08:35

Expedição de Mandado.

20/05/2018, 13:58

Juntada de Petição de informação

29/01/2018, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2017, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2017, 13:03

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 18:36

Conclusos para despacho

26/05/2017, 13:32

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 11:03

Despacho

•15/05/2019, 15:54

Despacho

•04/11/2020, 10:50

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 14:58

Documento de Comprovação

•25/12/2021, 18:19

Despacho

•20/05/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•28/04/2023, 16:56

Despacho

•20/06/2023, 18:25

Despacho

•27/06/2023, 10:45

Decisão

•06/05/2024, 12:45

Sentença

•06/08/2024, 09:35

Sentença

•14/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:58

Todos os documentos(32)

Despacho

•17/07/2017, 18:35

Ato Ordinatório

•14/07/2018, 14:03

Despacho

•15/05/2019, 15:54

Despacho

•04/11/2020, 10:50

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 14:58

Documento de Comprovação

•25/12/2021, 18:19

Despacho

•20/05/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•28/04/2023, 16:56

Despacho

•20/06/2023, 18:25

Despacho

•27/06/2023, 10:45

Decisão

•06/05/2024, 12:45

Sentença

•06/08/2024, 09:35

Sentença

•14/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:58

Decisão

•19/09/2024, 17:39

Decisão

•20/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:06

Decisão

•19/12/2024, 13:11

Decisão

•13/01/2025, 07:35

Despacho

•28/02/2025, 13:22

Despacho

•24/04/2025, 07:15

Despacho

•08/08/2025, 19:58

Despacho

•12/08/2025, 08:44

Despacho

•21/08/2025, 10:37

Acórdão

•19/09/2025, 13:21

Petição

•30/12/2025, 17:13

Despacho

•30/01/2026, 08:51

Despacho

•30/01/2026, 08:51

Documento Jurisprudência

•02/02/2026, 17:43