Apelação Cível 0849130-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.383,80

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Autor

IANAY CHIRLEY DIAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA LIDUARIO MARTINS

OAB/MG 94361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:32

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELANTE) e provido

17/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(26)

Publicado Expediente em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:32

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELANTE) e provido

17/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2025, 19:11

DESPACHO

•10/07/2025, 14:30

07/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

13/12/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

11/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 18:33

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 13:00

DESPACHO

•09/07/2025, 14:43

DESPACHO

•12/12/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 10:21

SENTENÇA

•29/10/2024, 19:51

DESPACHO

•14/10/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 08:55

DECISÃO

•09/08/2024, 12:09

DECISÃO

•02/08/2024, 17:05