Procedimento Comum Cível 0801241-50.2022.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801241-50.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERNESTO IEPES FERRANDIS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801241-50.2022.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição]. Vistos, etc. INTIME-SE O APELADO para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Observe-se o prazo estabelecido para ações que envolvem a Fazenda Pública como partes. Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERNESTO IEPES FERRANDIS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801241-50.2022.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição]. Vistos, etc. INTIME-SE O APELADO para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Observe-se o prazo estabelecido para ações que envolvem a Fazenda Pública como partes. Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:43

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 12:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•20/07/2025, 11:46

Despacho

•31/03/2025, 09:26

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 15/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

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