Apelação Cível 0801241-50.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

ERNESTO IEPES FERRANDIS

CPF

Autor

IDIB

Terceiro

MUNICIPIO DE PITIMBU

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA

OAB/PE 51428·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CARVALHO PACHECO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:25

Não conhecido o recurso de ERNESTO IEPES FERRANDIS - CPF: 014.177.508-47 (APELANTE)

15/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de ERNESTO IEPES FERRANDIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ERNESTO IEPES FERRANDIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(28)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:25

Não conhecido o recurso de ERNESTO IEPES FERRANDIS - CPF: 014.177.508-47 (APELANTE)

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/04/2026, 14:20

Despacho

•23/03/2026, 15:08

15/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de ERNESTO IEPES FERRANDIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ERNESTO IEPES FERRANDIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 08:20

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

16/10/2025, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 07:47

Despacho

•06/11/2025, 08:20

Despacho

•17/10/2025, 10:04

Despacho

•31/03/2025, 09:26

Despacho

•31/03/2025, 09:26

Sentença

•21/01/2025, 12:03

Sentença

•21/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:22

Despacho

•02/03/2023, 10:29

Despacho

•19/12/2022, 09:19