Apelação Cível 0828582-04.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES

CPF

Autor

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

(LEILOEIRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO

OAB/PB 15472·CPF·Representa: Autor

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA

OAB/PB 23696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES

CPF

Autor

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

(LEILOEIRO)

Terceiro

LEILOEIRO

Terceiro

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO

OAB/PB 15472·CPF·Representa: Autor

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA

OAB/PB 23696·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 08:59

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:29

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:22

Homologada a Desistência do Recurso

04/03/2026, 10:18

Prejudicado o recurso

04/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 08:59

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/06/2017, 18:21

Despacho

•28/08/2017, 14:52

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:29

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:22

Homologada a Desistência do Recurso

04/03/2026, 10:18

Prejudicado o recurso

04/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 09:49

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:49

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 09:49

Despacho

•19/03/2018, 16:21

Despacho

•19/05/2019, 15:54

Decisão

•16/11/2020, 13:29

Despacho

•11/05/2021, 20:45

Despacho

•25/06/2021, 08:49

Despacho

•31/07/2021, 21:02

Despacho

•27/09/2021, 17:59

Despacho

•08/02/2022, 08:30

Despacho

•28/03/2022, 15:37

Despacho

•11/05/2022, 17:30

Despacho

•12/05/2022, 19:45

Despacho

•20/06/2022, 22:10

Despacho

•27/07/2022, 13:13

Todos os documentos(38)

Despacho

•28/06/2017, 18:21

Despacho

•28/08/2017, 14:52

Despacho

•19/03/2018, 16:21

Despacho

•19/05/2019, 15:54

Decisão

•16/11/2020, 13:29

Despacho

•11/05/2021, 20:45

Despacho

•25/06/2021, 08:49

Despacho

•31/07/2021, 21:02

Despacho

•27/09/2021, 17:59

Despacho

•08/02/2022, 08:30

Despacho

•28/03/2022, 15:37

Despacho

•11/05/2022, 17:30

Despacho

•12/05/2022, 19:45

Despacho

•20/06/2022, 22:10

Despacho

•27/07/2022, 13:13

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 16:11

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 16:11

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 16:11

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 16:11

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 16:11

Despacho

•09/11/2022, 23:42

Comunicações

•28/11/2022, 18:53

Comunicações

•28/11/2022, 18:53

Documento Jurisprudência

•28/11/2022, 18:53

Documento Jurisprudência

•28/11/2022, 18:53

Decisão

•07/06/2023, 11:32

Outros Documentos

•07/06/2023, 11:32

Decisão

•16/09/2023, 07:11

Decisão

•24/05/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 06:21

Decisão

•20/01/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:28

Decisão

•24/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:53

Sentença

•29/10/2025, 15:21

Despacho

•27/11/2025, 10:09

Despacho

•05/02/2026, 20:03

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/03/2026, 10:18