Apelação Cível 0804265-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Dissolução
Sociedade
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA
CPF
026.***.***-33
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Autor
MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-55
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Autor
ROSETE FIGUEREDO DA SILVA
CPF
112.***.***-04
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Reu
FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA
CPF
008.***.***-50
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Reu
FRANCO MONTEIRO DA SILVA
CPF
027.***.***-29
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Reu
Advogados / Representantes
EDSON ULISSES MOTA COMETA
OAB/PB 13334
·
CPF
925.***.***-15
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·
Representa: Autor
SILMARA RAFAEL ROMAO
OAB/PB 20037
·
CPF
064.***.***-41
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·
Representa: Autor
LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA
OAB/PB 22822
·
CPF
009.***.***-64
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·
Representa: Réu
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO
OAB/PB 7326
·
CPF
674.***.***-00
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·
Representa: Réu
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
OAB/PB 9312
·
CPF
822.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA
CPF
026.***.***-33
Mostrar
Autor
MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
ROSETE FIGUEREDO DA SILVA
CPF
112.***.***-04
Mostrar
Reu
FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA
CPF
008.***.***-50
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Reu
FRANCO MONTEIRO DA SILVA
CPF
027.***.***-29
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Reu
FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
CPF
023.***.***-44
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Reu
FABIOLA MONTEIRO DA SILVA
CPF
008.***.***-25
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Reu
MARIA EMILIA DE LIMA SILVA
CPF
009.***.***-69
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
05/05/2026, 10:09
Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2026, 10:09
Juntada de Petição de parecer
05/05/2026, 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2026, 18:29
Publicado Expediente em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 10:42
Decorrido prazo de FABIOLA MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FRANCO MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de ROSETE FIGUEREDO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 08:11
Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2026, 15:49
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
05/05/2026, 10:09
Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2026, 10:09
Juntada de Petição de parecer
05/05/2026, 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2026, 18:29
Publicado Expediente em 17/03/2026.
Documentos
Decisão
•
11/02/2019, 15:38
Despacho
•
02/04/2019, 16:11
17/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 10:42
Decorrido prazo de FABIOLA MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FRANCO MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Decorrido prazo de ROSETE FIGUEREDO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 04:31
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 08:11
Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2026, 15:49
Publicado Acórdão em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:10
Conhecido o recurso de ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA - CPF: 026.783.714-33 (APELANTE) e não-provido
13/02/2026, 11:54
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 11:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 10:28
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 02:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2026, 02:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2025, 17:02
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2025, 09:16
Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2025, 12:03
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/11/2025, 11:57
Juntada de Certidão
11/11/2025, 10:51
Conclusos para despacho
11/11/2025, 10:51
Recebidos os autos
10/11/2025, 20:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2025, 20:17
Distribuído por sorteio
10/11/2025, 20:17
Documento de Comprovação
•
08/04/2019, 14:30
Ato Ordinatório
•
17/06/2019, 17:07
Despacho
•
15/08/2019, 10:34
Despacho
•
07/01/2020, 15:50
Despacho
•
12/04/2021, 18:30
Decisão
•
26/05/2021, 14:31
Despacho
•
28/05/2021, 19:55
Despacho
•
22/09/2022, 09:23
Decisão
•
03/07/2023, 13:51
Decisão
•
15/12/2023, 11:15
Resposta
•
02/03/2024, 20:07
Despacho
•
27/02/2025, 10:02
Sentença
•
17/07/2025, 17:45
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
11/02/2019, 15:38
Despacho
•
02/04/2019, 16:11
Documento de Comprovação
•
08/04/2019, 14:30
Ato Ordinatório
•
17/06/2019, 17:07
Despacho
•
15/08/2019, 10:34
Despacho
•
07/01/2020, 15:50
Despacho
•
12/04/2021, 18:30
Decisão
•
26/05/2021, 14:31
Despacho
•
28/05/2021, 19:55
Despacho
•
22/09/2022, 09:23
Decisão
•
03/07/2023, 13:51
Decisão
•
15/12/2023, 11:15
Resposta
•
02/03/2024, 20:07
Despacho
•
27/02/2025, 10:02
Sentença
•
17/07/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•
30/07/2025, 13:56
Sentença
•
19/08/2025, 12:34
Decisão
•
11/11/2025, 12:03
Decisão
•
19/12/2025, 17:02
Acórdão
•
13/02/2026, 11:54
Acórdão
•
13/02/2026, 11:54