Apelação Cível 0804265-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA

CPF

Autor

MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ROSETE FIGUEREDO DA SILVA

CPF

Reu

FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB/PB 13334·CPF·Representa: Autor

SILMARA RAFAEL ROMAO

OAB/PB 20037·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA

OAB/PB 22822·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO

OAB/PB 7326·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

OAB/PB 9312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA

CPF

Autor

MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ROSETE FIGUEREDO DA SILVA

CPF

Reu

FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FABIOLA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EMILIA DE LIMA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/05/2026, 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de parecer

05/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 18:29

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de FABIOLA MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FRANCO MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de ROSETE FIGUEREDO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2026, 15:49

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/05/2026, 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de parecer

05/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 18:29

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/02/2019, 15:38

Despacho

•02/04/2019, 16:11

17/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de FABIOLA MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FRANCO MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de ROSETE FIGUEREDO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2026, 15:49

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:10

Conhecido o recurso de ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA - CPF: 026.783.714-33 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2025, 12:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 11:57

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:51

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:51

Recebidos os autos

10/11/2025, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 20:17

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 20:17

Documento de Comprovação

•08/04/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:07

Despacho

•15/08/2019, 10:34

Despacho

•07/01/2020, 15:50

Despacho

•12/04/2021, 18:30

Decisão

•26/05/2021, 14:31

Despacho

•28/05/2021, 19:55

Despacho

•22/09/2022, 09:23

Decisão

•03/07/2023, 13:51

Decisão

•15/12/2023, 11:15

Resposta

•02/03/2024, 20:07

Despacho

•27/02/2025, 10:02

Sentença

•17/07/2025, 17:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/02/2019, 15:38

Despacho

•02/04/2019, 16:11

Documento de Comprovação

•08/04/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:07

Despacho

•15/08/2019, 10:34

Despacho

•07/01/2020, 15:50

Despacho

•12/04/2021, 18:30

Decisão

•26/05/2021, 14:31

Despacho

•28/05/2021, 19:55

Despacho

•22/09/2022, 09:23

Decisão

•03/07/2023, 13:51

Decisão

•15/12/2023, 11:15

Resposta

•02/03/2024, 20:07

Despacho

•27/02/2025, 10:02

Sentença

•17/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:56

Sentença

•19/08/2025, 12:34

Decisão

•11/11/2025, 12:03

Decisão

•19/12/2025, 17:02

Acórdão

•13/02/2026, 11:54

Acórdão

•13/02/2026, 11:54