Cumprimento de sentença 0814357-76.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.110,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:04

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de esclarecimento

17/04/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:05

Deferido o pedido de

16/03/2026, 09:26

Determinada diligência

16/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(265)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:04

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de esclarecimento

17/04/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 12:00

Documentos

Despacho

•22/02/2018, 17:36

Despacho

•15/03/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:05

Deferido o pedido de

16/03/2026, 09:26

Determinada diligência

16/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:56

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:14

Juntada de Alvará

23/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 08:41

Deferido o pedido de

14/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:14

Juntada de informação

14/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:28

Juntada de informação

13/01/2026, 10:28

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 19/12/2025 23:59.

01/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 19/12/2025 23:59.

31/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, recebo a renúncia aos Embargos de Declaração opostos no id 123073201 pelo exequente e determino a expedição de alvarás da quantia já depositada nestes autos em ids 123849624, 123849624 e 121243924 nas proporções solicitadas pelo exequente e seu patrono e nas contas bancárias indicadas no id 126464910. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo exequente em petição de id 123542540, dispenso sua análise, uma vez que já houve o deferimento da gratuidade judiciária ao exequente nesta ação, conforme decisão de id 19763766. Ressalte-se, inclusive, que os honorários advocatícios a que o exequente fora condenado a pagar em decisão de id 122988275 permanecem sob condição suspensiva de adimplemento, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Por fim, Intime-se os réus para efetuarem o restante do pagamento das parcelas, considerando a condenação solidária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, recebo a renúncia aos Embargos de Declaração opostos no id 123073201 pelo exequente e determino a expedição de alvarás da quantia já depositada nestes autos em ids 123849624, 123849624 e 121243924 nas proporções solicitadas pelo exequente e seu patrono e nas contas bancárias indicadas no id 126464910. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo exequente em petição de id 123542540, dispenso sua análise, uma vez que já houve o deferimento da gratuidade judiciária ao exequente nesta ação, conforme decisão de id 19763766. Ressalte-se, inclusive, que os honorários advocatícios a que o exequente fora condenado a pagar em decisão de id 122988275 permanecem sob condição suspensiva de adimplemento, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Por fim, Intime-se os réus para efetuarem o restante do pagamento das parcelas, considerando a condenação solidária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, recebo a renúncia aos Embargos de Declaração opostos no id 123073201 pelo exequente e determino a expedição de alvarás da quantia já depositada nestes autos em ids 123849624, 123849624 e 121243924 nas proporções solicitadas pelo exequente e seu patrono e nas contas bancárias indicadas no id 126464910. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo exequente em petição de id 123542540, dispenso sua análise, uma vez que já houve o deferimento da gratuidade judiciária ao exequente nesta ação, conforme decisão de id 19763766. Ressalte-se, inclusive, que os honorários advocatícios a que o exequente fora condenado a pagar em decisão de id 122988275 permanecem sob condição suspensiva de adimplemento, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Por fim, Intime-se os réus para efetuarem o restante do pagamento das parcelas, considerando a condenação solidária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à petição retro, recebo a renúncia aos Embargos de Declaração opostos no id 123073201 pelo exequente e determino a expedição de alvarás da quantia já depositada nestes autos em ids 123849624, 123849624 e 121243924 nas proporções solicitadas pelo exequente e seu patrono e nas contas bancárias indicadas no id 126464910. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo exequente em petição de id 123542540, dispenso sua análise, uma vez que já houve o deferimento da gratuidade judiciária ao exequente nesta ação, conforme decisão de id 19763766. Ressalte-se, inclusive, que os honorários advocatícios a que o exequente fora condenado a pagar em decisão de id 122988275 permanecem sob condição suspensiva de adimplemento, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Por fim, Intime-se os réus para efetuarem o restante do pagamento das parcelas, considerando a condenação solidária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 17/09/2025 23:59.

22/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:53

Juntada de informação

16/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:50

Juntada de informação

21/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:03

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 12:50

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: LAFAYETTE COUTINHO NETO EXECUTADO: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: LAFAYETTE COUTINHO NETO EXECUTADO: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:33

Deferido o pedido de

23/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:17

Recebidos os autos

11/07/2025, 05:31

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda. e Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. ADVOGADO: Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040) EMBARGADO: Lafayette Coutinho Neto ADVOGADO: Valter de Melo (OAB/PB 7.994) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0814357-76.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração em recurso especial interposto por

12/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:07

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO DO PRODUTO. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. RESPONSABILIDADE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO DO PRODUTO. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. RESPONSABILIDADE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO DO PRODUTO. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. RESPONSABILIDADE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO DO PRODUTO. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. RESPONSABILIDADE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 22:08

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 18:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:05

Juntada de informação

25/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:57

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar o interesse na produção de novas provas no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo da lista da Meta 2 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar o interesse na produção de novas provas no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo da lista da Meta 2 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar o interesse na produção de novas provas no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo da lista da Meta 2 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814357-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar o interesse na produção de novas provas no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo da lista da Meta 2 do CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

13/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 13:31

Determinada diligência

12/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:42

Juntada de informação

22/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ASSAI ATACADISTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/08/2023, 02:10

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814357-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:51

Juntada de informação

26/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:55

Juntada de Alvará

24/07/2023, 12:35

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários perici

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários perici

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários perici

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814357-76.2017.8.15.2001. AUTOR: LAFAYETTE COUTINHO NETO REU: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA, ASSAI ATACADISTA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários perici

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:33

Expedido alvará de levantamento

29/06/2023, 10:47

Conclusos para decisão

29/06/2023, 07:17

Juntada de petição

29/06/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:11

Juntada de laudo pericial

27/06/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:00

Juntada de informação

26/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:29

Juntada de informação

10/04/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:40

Juntada de informação

08/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:53

Juntada de informação

28/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:19

Outras Decisões

28/11/2022, 07:19

Juntada de petição

18/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de CÂNDIDO JOSÉ FERREIRA NETO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:12

Conclusos para despacho

06/11/2022, 10:57

Juntada de informação

06/11/2022, 10:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 20:13

Juntada de informação

09/10/2022, 14:46

Juntada de Ofício

09/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:13

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:48

Outras Decisões

10/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:03

Conclusos para despacho

28/05/2022, 11:21

Juntada de

28/05/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:29

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:27

Juntada de informação

09/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:16

Juntada de informação

24/03/2022, 12:36

Juntada de

24/03/2022, 12:20

Juntada de

24/03/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2021 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

13/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:24

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2021 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/05/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:19

Juntada de Certidão

24/05/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:43

Conclusos para despacho

30/11/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 22:54

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:23

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 21:52

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:11

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 10:11

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 12:09

Juntada de Petição de contestação

06/06/2019, 17:40

Audiência conciliação realizada para 30/05/2019 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

30/05/2019, 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2019, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2019, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 15:03

Audiência conciliação designada para 30/05/2019 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

25/03/2019, 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 12:25

Conclusos para despacho

28/05/2018, 14:06

Juntada de certidão

28/05/2018, 14:06

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 18:09

Conclusos para despacho

27/03/2017, 17:03

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 23:51

Despacho

•23/04/2020, 17:59

Despacho

•25/09/2020, 21:52

Despacho

•30/09/2020, 12:23

Despacho

•30/09/2020, 17:54

Despacho

•08/04/2021, 13:43

Despacho

•20/05/2022, 22:05

Decisão

•10/06/2022, 14:39

Despacho

•28/11/2022, 07:19

Despacho

•08/03/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:29

Despacho

•26/06/2023, 20:19

Decisão

•29/06/2023, 10:47

Decisão

•20/07/2023, 13:20

Todos os documentos(47)

Despacho

•22/02/2018, 17:36

Despacho

•15/03/2019, 09:22

Despacho

•23/04/2020, 17:59

Despacho

•25/09/2020, 21:52

Despacho

•30/09/2020, 12:23

Despacho

•30/09/2020, 17:54

Despacho

•08/04/2021, 13:43

Despacho

•20/05/2022, 22:05

Decisão

•10/06/2022, 14:39

Despacho

•28/11/2022, 07:19

Despacho

•08/03/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:29

Despacho

•26/06/2023, 20:19

Decisão

•29/06/2023, 10:47

Decisão

•20/07/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:51

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 11:12

Despacho

•12/10/2023, 13:30

Despacho

•12/10/2023, 13:30

Sentença

•30/10/2023, 22:08

Sentença

•31/10/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:29

Despacho

•08/01/2024, 09:29

Despacho

•02/04/2024, 19:55

Despacho

•04/04/2024, 09:29

Despacho

•17/04/2024, 13:07

Acórdão

•26/04/2024, 16:12

Despacho

•26/08/2024, 08:55

Despacho

•27/08/2024, 08:37

Acórdão

•18/09/2024, 17:37

Decisão

•07/03/2025, 10:37

Decisão

•11/06/2025, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 14:47

Decisão

•23/07/2025, 15:55

Decisão

•30/07/2025, 11:41

Decisão

•09/09/2025, 11:40

Documento Prova Emprestada

•17/09/2025, 10:21

Despacho

•19/11/2025, 11:01

Despacho

•13/01/2026, 15:26

Decisão

•14/01/2026, 17:12

Decisão

•15/01/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:30

Sentença

•16/03/2026, 09:26

Sentença

•17/04/2026, 09:55