Apelação Cível 0814357-76.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.110,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

ASSAI ATACADISTA

Autor

AMANADA GRAZIELY DA SILVA

Terceiro

CANDIDO JOSE FERREIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIÁCOMO PORTO NETO

OAB/PB 16040·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

ASSAI ATACADISTA

Autor

AMANADA GRAZIELY DA SILVA

Terceiro

CANDIDO JOSE FERREIRA NETO

Terceiro

ASSAI ATACADISTA

Terceiro

LAFAYETTE COUTINHO NETO

CPF

Reu

AMANADA GRAZIELY DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CANDIDO JOSE FERREIRA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

CANDIDO JOSE FERREIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:31

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:31

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:31

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:19

Não conhecido o recurso de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.115.454/0001-70 (APELANTE)

11/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:03

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:31

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:31

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:31

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/02/2018, 17:36

DESPACHO

•15/03/2019, 09:22

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:19

Não conhecido o recurso de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.115.454/0001-70 (APELANTE)

11/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:09

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:38

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de recurso especial

30/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:05

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:08

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAFAYETTE COUTINHO NETO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:11

Conhecido o recurso de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.115.454/0001-70 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:27

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

02/04/2024, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 19:55

Conclusos para despacho

09/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

12/12/2023, 07:47

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:47

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:28

DESPACHO

•23/04/2020, 17:59

DESPACHO

•25/09/2020, 21:52

DESPACHO

•30/09/2020, 12:23

DESPACHO

•30/09/2020, 17:54

DESPACHO

•08/04/2021, 13:43

DESPACHO

•20/05/2022, 22:05

DECISÃO

•10/06/2022, 14:39

DESPACHO

•28/11/2022, 07:19

DESPACHO

•08/03/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:29

DESPACHO

•26/06/2023, 20:19

DECISÃO

•29/06/2023, 10:47

DECISÃO

•20/07/2023, 13:20

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•22/02/2018, 17:36

DESPACHO

•15/03/2019, 09:22

DESPACHO

•23/04/2020, 17:59

DESPACHO

•25/09/2020, 21:52

DESPACHO

•30/09/2020, 12:23

DESPACHO

•30/09/2020, 17:54

DESPACHO

•08/04/2021, 13:43

DESPACHO

•20/05/2022, 22:05

DECISÃO

•10/06/2022, 14:39

DESPACHO

•28/11/2022, 07:19

DESPACHO

•08/03/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 09:29

DESPACHO

•26/06/2023, 20:19

DECISÃO

•29/06/2023, 10:47

DECISÃO

•20/07/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 11:12

DESPACHO

•12/10/2023, 13:30

DESPACHO

•12/10/2023, 13:30

SENTENÇA

•30/10/2023, 22:08

SENTENÇA

•31/10/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:29

DESPACHO

•08/01/2024, 09:29

DESPACHO

•02/04/2024, 19:55

DESPACHO

•04/04/2024, 09:29

DESPACHO

•17/04/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 16:12

DESPACHO

•26/08/2024, 08:55

DESPACHO

•27/08/2024, 08:37

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:37

DECISÃO

•07/03/2025, 10:37

DECISÃO

•11/06/2025, 14:10