Agravo em Recurso Especial 0809277-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 289.269,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA PORTELA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA LUIZA VILARIM PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO

OAB/PB 21261·CPF·Representa: Autor

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR

OAB/RJ 151635·CPF·Representa: Réu

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB/PB 25937·CPF·Representa: Réu

RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:40

Conheço do agravo de GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 15:50

Comunicação

•27/08/2025, 15:50

25/11/2025, 17:40

Conheço do agravo de GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Todos os documentos(39)

Decisão

•27/08/2025, 15:50

Comunicação

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 15:50

Decisão

•27/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:50

Sentença

•27/08/2025, 15:50

Sentença

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Despacho

•27/08/2025, 15:51

Sentença

•27/08/2025, 15:51

Sentença

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:40