Apelação Cível 0856706-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ROSANGELA ALVES DA SILVA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 17:01

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 13:21

Juntada de certidão de julgamento

15/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:16

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 17:01

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/11/2016, 13:44

DESPACHO

•12/04/2017, 12:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 13:21

Juntada de certidão de julgamento

15/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:53

Recebidos os autos

18/09/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/07/2023, 09:05

Baixa Definitiva

06/07/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 04/07/2023

06/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:28

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:30

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:09

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) e não-provido

14/05/2023, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023, 19:48

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

12/12/2022, 13:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

12/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de carta de preposição

29/11/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 21:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

18/09/2022, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/09/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de parecer

13/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de parecer

13/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:24

Conclusos para despacho

05/05/2022, 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2022, 11:48

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:34

Recebidos os autos

02/05/2022, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 13:53

OFÍCIO (OUTROS)

•30/08/2017, 17:02

DESPACHO

•22/04/2019, 18:10

DESPACHO

•15/06/2020, 21:11

DESPACHO

•26/08/2020, 10:45

SENTENÇA

•09/07/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 17:20

DESPACHO

•04/05/2022, 11:40

DESPACHO

•03/06/2022, 12:24

DESPACHO

•03/09/2022, 15:23

DESPACHO

•08/02/2023, 19:48

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•14/05/2023, 17:15

DESPACHO

•29/05/2023, 20:46

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•29/11/2016, 13:44

DESPACHO

•12/04/2017, 12:45

OFÍCIO (OUTROS)

•30/08/2017, 17:02

DESPACHO

•22/04/2019, 18:10

DESPACHO

•15/06/2020, 21:11

DESPACHO

•26/08/2020, 10:45

SENTENÇA

•09/07/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 17:20

DESPACHO

•04/05/2022, 11:40

DESPACHO

•03/06/2022, 12:24

DESPACHO

•03/09/2022, 15:23

DESPACHO

•08/02/2023, 19:48

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•14/05/2023, 17:15

DESPACHO

•29/05/2023, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:33

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/08/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:02

DESPACHO

•17/09/2023, 17:35

DESPACHO

•26/09/2023, 17:57

DESPACHO

•09/10/2023, 09:56

DESPACHO

•18/10/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 15:57