Apelação Cível 0801302-41.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 283.500,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

EDNA ALVES FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM

CNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE WELITON DE MELO

OAB/PB 9021·CPF·Representa: Autor

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 13:06

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 11:51

Todas as movimentações(35)

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:14

Despacho

•02/04/2026, 00:11

16/04/2026, 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 13:06

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 11:51

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:07

Conhecido o recurso de EDNA ALVES FERREIRA DA CUNHA - CPF: 043.087.264-09 (APELANTE) e provido

21/03/2026, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:03

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 20:49

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2026, 06:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 06:18

Recebidos os autos

03/02/2026, 07:41

Outras Decisões

29/01/2026, 14:47

Recebidos os autos

29/01/2026, 06:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2026, 06:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 06:12

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 06:12

Acórdão

•21/03/2026, 20:47

Despacho

•25/02/2026, 20:49

Decisão

•29/01/2026, 14:47

Outros Documentos

•03/12/2025, 09:25

Sentença

•17/11/2025, 15:26

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:30

Decisão

•20/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 07:35

Despacho

•22/04/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 07:08

Despacho

•20/04/2020, 13:14

Despacho

•09/04/2020, 09:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/04/2026, 16:14

Despacho

•02/04/2026, 00:11

Acórdão

•21/03/2026, 20:47

Despacho

•25/02/2026, 20:49

Decisão

•29/01/2026, 14:47

Outros Documentos

•03/12/2025, 09:25

Sentença

•17/11/2025, 15:26

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:30

Decisão

•20/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 07:35

Despacho

•22/04/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 07:08

Despacho

•20/04/2020, 13:14

Despacho

•09/04/2020, 09:03

Despacho

•07/09/2019, 15:18

Despacho

•17/05/2019, 10:22