Procedimento Comum Cível 0813690-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.210,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:56

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:10

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(177)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•03/08/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 11:10

19/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:56

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:10

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Foi retirado o sigilo que recaía sobre os embargos opostos no ID 111766244. Assim, renove-se a intimação do embargados. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Foi retirado o sigilo que recaía sobre os embargos opostos no ID 111766244. Assim, renove-se a intimação do embargados. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/07/2025, 19:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813690-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813690-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 16:53

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AROLDO DANTAS RÉU: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AROLDO DANTAS RÉU: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

17/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 13:19

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:47

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produçã

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produçã

17/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:52

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da cert

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da cert

18/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 01:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em con

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em con

22/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2024, 21:19

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2024, 19:57

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2024, 19:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:19

Juntada de Informações

24/09/2024, 13:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813690-90.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos, aguarda julgamento do conflito negativo de competência. João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813690-90.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos, aguarda julgamento do conflito negativo de competência. João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

01/07/2024, 00:00

Juntada de Informações

28/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação denominada AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 21 de março de 2017. De ofício, este juízo declinou da competência para processar e julgar a presente demanda (ID.79382858), ao argumento de prevenção do Juízo da 13ª Vara Cível da Capital, uma vez que foi, para este juízo, anteriormente distribuído o processo nº. 0803728-07.2

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação denominada AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 21 de março de 2017. De ofício, este juízo declinou da competência para processar e julgar a presente demanda (ID.79382858), ao argumento de prevenção do Juízo da 13ª Vara Cível da Capital, uma vez que foi, para este juízo, anteriormente distribuído o processo nº. 0803728-07.2

18/03/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

15/03/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 20:33

Suscitado Conflito de Competência

23/02/2024, 15:22

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2024, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pr

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AROLDO DANTAS EXECUTADO: ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813690-90.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pr

22/11/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

20/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão

30/09/2023, 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2023, 10:21

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 22:46

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0813690-90.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o prazo complementar de 10 dias para a parte promovida juntar aos autos os documentos que entende necessários, nos moldes requerido no ID.31223613. Com a juntada, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos. Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa,24 de julho de 2023 Renata da câmara pires belmont Juíza de Dir

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:01

Deferido o pedido de

26/07/2023, 18:03

Determinada diligência

26/07/2023, 18:03

Conclusos para despacho

23/07/2023, 19:18

Recebidos os autos

22/07/2023, 05:27

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2023, 05:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 20:55

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2021, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 09:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2021, 09:17

Processo Desarquivado

03/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2021, 16:14

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/10/2021, 12:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 23:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 22:11

Outras Decisões

07/05/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:55

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 10:05

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 04:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 08:47

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

21/04/2018, 22:56

Juntada de ato ordinatório

21/04/2018, 22:56

Decorrido prazo de SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2018, 23:34

Juntada de ato ordinatório

25/02/2018, 23:32

Juntada de Petição de contestação

01/02/2018, 23:20

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2017, 14:52

Audiência conciliação realizada para 11/12/2017 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2017, 14:52

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:30

Decorrido prazo de SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:57

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/11/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

15/11/2017, 09:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/11/2017, 11:10

Juntada de ato ordinatório

14/11/2017, 11:10

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/11/2017, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/11/2017, 10:48

Recebidos os autos.

14/11/2017, 10:48

Decorrido prazo de AROLDO DANTAS em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:42

Decorrido prazo de ALLIANCE PARAISO DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDA em 13/08/2017 09:00:00.

14/08/2017, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 14:37

Expedição de Mandado.

09/08/2017, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 15:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/08/2017, 16:14

Conclusos para decisão

21/03/2017, 15:29

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 15:29

Ato Ordinatório

•25/02/2018, 23:32

Ato Ordinatório

•21/04/2018, 22:56

Despacho

•11/11/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 13:00

Decisão

•07/05/2020, 07:17

Decisão

•09/05/2020, 22:11

Sentença

•04/10/2021, 12:59

Sentença

•07/11/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 11:01

Despacho

•24/02/2022, 16:41

Despacho

•18/08/2022, 18:46

Despacho

•13/12/2022, 20:51

Todos os documentos(42)

Decisão

•03/08/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•25/02/2018, 23:32

Ato Ordinatório

•21/04/2018, 22:56

Despacho

•11/11/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 13:00

Decisão

•07/05/2020, 07:17

Decisão

•09/05/2020, 22:11

Sentença

•04/10/2021, 12:59

Sentença

•07/11/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 11:01

Despacho

•24/02/2022, 16:41

Despacho

•18/08/2022, 18:46

Despacho

•13/12/2022, 20:51

Despacho

•14/12/2022, 09:55

Acórdão

•07/02/2023, 11:18

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/06/2023, 13:17

Despacho

•26/07/2023, 18:03

Despacho

•27/07/2023, 09:02

Decisão

•26/09/2023, 10:21

Decisão

•20/11/2023, 21:59

Decisão

•21/11/2023, 10:58

Decisão

•23/02/2024, 15:22

Decisão

•28/09/2024, 19:57

Despacho

•08/10/2024, 08:57

Outros Documentos

•15/10/2024, 09:44

Despacho

•21/10/2024, 11:44

Despacho

•03/12/2024, 10:44

Despacho

•17/12/2024, 21:01

Despacho

•29/01/2025, 18:32

Despacho

•14/03/2025, 15:28

Sentença

•15/04/2025, 13:19

Sentença

•16/04/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:00

Despacho

•06/08/2025, 12:11

Despacho

•07/10/2025, 12:51

Sentença

•19/01/2026, 09:17

Sentença

•20/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:50