Cumprimento de sentença 0803471-64.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 171.276,12

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:10

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 06:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 06:51

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:36

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 11:34

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:10

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:08

Todas as movimentações(249)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:10

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 06:49

Sentença

•17/12/2025, 13:05

11/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 06:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 06:51

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:36

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 11:34

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:10

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em face da EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 124562706). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803471-64.2016.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT proposta por em face da Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 61/62), e, em consequência, resolvo o mérito. Determino regular prosseguimento da execução em face do CONDOMÍNIO, no tocante ao saldo remanescente no valor de R$ 2.386,43. Transitado emjulgado esta decisão, Solicite sisbajud. Expeça-se alvará ao demandante, havendo disponibilição do numerário. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se todas as partes desta decisão. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em face da EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 124562706). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803471-64.2016.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT proposta por em face da Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 61/62), e, em consequência, resolvo o mérito. Determino regular prosseguimento da execução em face do CONDOMÍNIO, no tocante ao saldo remanescente no valor de R$ 2.386,43. Transitado emjulgado esta decisão, Solicite sisbajud. Expeça-se alvará ao demandante, havendo disponibilição do numerário. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se todas as partes desta decisão. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em face da EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 124562706). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803471-64.2016.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT proposta por em face da Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 61/62), e, em consequência, resolvo o mérito. Determino regular prosseguimento da execução em face do CONDOMÍNIO, no tocante ao saldo remanescente no valor de R$ 2.386,43. Transitado emjulgado esta decisão, Solicite sisbajud. Expeça-se alvará ao demandante, havendo disponibilição do numerário. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se todas as partes desta decisão. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em face da EXECUTADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num. 124562706). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803471-64.2016.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT proposta por em face da Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 61/62), e, em consequência, resolvo o mérito. Determino regular prosseguimento da execução em face do CONDOMÍNIO, no tocante ao saldo remanescente no valor de R$ 2.386,43. Transitado emjulgado esta decisão, Solicite sisbajud. Expeça-se alvará ao demandante, havendo disponibilição do numerário. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se todas as partes desta decisão. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:05

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 13:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 07:35

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de JAIRO GOMES CARLOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:21

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:21

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:21

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803471-64.2016.8.15.0251. Autor: WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:24

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

29/08/2025, 17:27

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/10/2024, 11:52

Nomeado outro auxiliar da justiça

25/10/2024, 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

16/09/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 11:28

Juntada de Ofício

19/08/2024, 07:49

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:31

Expedido alvará de levantamento

19/08/2024, 07:15

Determinada diligência

19/08/2024, 07:15

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:28

Juntada de ofício

17/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:05

Juntada de documento de comprovação

14/06/2024, 08:03

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Juntada de documento de comprovação

07/05/2024, 12:52

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:19

Juntada de Alvará

07/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 10:01

Determinada diligência

23/04/2024, 10:01

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 10:01

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:47

Deferido o pedido de

20/04/2024, 16:13

Expedido alvará de levantamento

20/04/2024, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2024, 16:13

Juntada de ofício

13/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:52

Juntada de ofício

16/11/2023, 10:39

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 12:07

Juntada de ofício

13/11/2023, 11:56

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 12:33

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2023, 12:32

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

25/09/2023, 20:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 08:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/09/2023, 08:52

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2023, 18:13

Conclusos para despacho

17/04/2023, 07:05

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 07:53

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:48

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:45

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:29

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:01

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2022 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

25/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

18/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 07:46

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2022, 10:46

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 05:06

Conclusos para despacho

25/07/2022, 06:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2022, 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 19:03

Recebidos os autos

06/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2021, 10:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES LUCENA LIMA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 07:33

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:57

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:57

Juntada de Petição de apelação

15/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2020, 08:29

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2020, 06:48

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES LUCENA LIMA em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:09

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:57

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:24

Juntada de Petição de apelação

16/09/2020, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 18:16

Julgado procedente o pedido

15/08/2020, 09:02

Conclusos para despacho

29/06/2020, 07:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2020, 06:59

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:23

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:23

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 06:12

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:32

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:12

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:12

Juntada de Petição de informação

17/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:52

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2018, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2018, 10:36

Audiência una realizada para 28/06/2018 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

28/06/2018, 09:01

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES LUCENA LIMA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:03

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:03

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 02:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:09

Audiência una redesignada para 28/06/2018 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

07/06/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 11:30

Conclusos para despacho

06/06/2018, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:23

Audiência una designada para 19/06/2018 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

04/06/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2018, 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2017, 14:28

Conclusos para despacho

24/01/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 08:42

Juntada de Petição de contestação

13/10/2016, 14:43

Audiência conciliação realizada para 27/09/2016 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

28/09/2016, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2016, 16:18

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 09/09/2016 23:59:59.

10/09/2016, 00:41

Decorrido prazo de CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES em 02/09/2016 23:59:59.

03/09/2016, 00:45

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2016, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VILA REAL em 29/08/2016 23:59:59.

30/08/2016, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA em 26/08/2016 23:59:59.

27/08/2016, 06:54

Expedição de Mandado.

04/08/2016, 11:16

Expedição de Mandado.

04/08/2016, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2016, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2016, 09:56

Audiência conciliação designada para 27/09/2016 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

04/08/2016, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2016, 11:24

Conclusos para despacho

28/07/2016, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 09:42

Conclusos para despacho

07/07/2016, 12:54

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 12:25

Sentença

•17/12/2025, 11:41

Despacho

•25/10/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:31

Decisão

•19/08/2024, 07:31

Decisão

•19/08/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:24

Decisão

•23/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:23

Decisão

•23/04/2024, 10:01

Decisão

•20/04/2024, 16:13

Decisão

•31/07/2023, 18:57

Decisão

•31/07/2023, 18:13

Despacho

•02/03/2023, 07:58

Todos os documentos(45)

Despacho

•07/02/2026, 06:49

Sentença

•17/12/2025, 13:05

Sentença

•17/12/2025, 11:41

Despacho

•25/10/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:31

Decisão

•19/08/2024, 07:31

Decisão

•19/08/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:24

Decisão

•23/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:23

Decisão

•23/04/2024, 10:01

Decisão

•20/04/2024, 16:13

Decisão

•31/07/2023, 18:57

Decisão

•31/07/2023, 18:13

Despacho

•02/03/2023, 07:58

Despacho

•02/03/2023, 07:53

Despacho

•18/09/2022, 09:22

Despacho

•17/09/2022, 07:46

Petição

•08/08/2022, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2022, 15:53

Despacho

•28/07/2022, 05:06

Despacho

•10/06/2022, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2022, 21:40

Acórdão

•09/12/2021, 15:21

Despacho

•02/12/2021, 22:15

Despacho

•02/12/2021, 15:24

Despacho

•17/11/2021, 22:56

Despacho

•17/11/2021, 22:41

Despacho

•10/11/2021, 10:46

Despacho

•10/11/2021, 10:37

Despacho

•29/10/2021, 14:10

Despacho

•28/10/2021, 17:29

Sentença

•13/11/2020, 12:12

Sentença

•13/11/2020, 08:29

Sentença

•15/08/2020, 18:16

Sentença

•15/08/2020, 09:02

Despacho

•30/05/2020, 18:49

Despacho

•30/05/2020, 06:12

Despacho

•27/01/2020, 11:20

Despacho

•27/01/2020, 09:52

Despacho

•07/06/2018, 11:30

Despacho

•01/06/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:56

Despacho

•01/08/2016, 11:23

Despacho

•11/07/2016, 09:42