Cumprimento de sentença 0810745-67.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.231,48

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 13:12

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:45

Juntada de despacho

20/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

20/10/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:59

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Documento de Comprovação

•03/03/2016, 16:21

Despacho

•14/06/2016, 17:06

12/03/2026, 13:12

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:45

Juntada de despacho

20/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

20/10/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 18:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo autor, constante do ID nº 99237189, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:09

Outras Decisões

29/04/2025, 21:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 16:36

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); GERSON LUIZ DE MELO GOMES(010.783.884-23); BANCO PAN(59.285.411/0001-13); Feliciano Lyra Moura(026.383.794-76); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material, alegando que uma vez qu

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); GERSON LUIZ DE MELO GOMES(010.783.884-23); BANCO PAN(59.285.411/0001-13); Feliciano Lyra Moura(026.383.794-76); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material, alegando que uma vez qu

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 10:51

Determinada diligência

06/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/08/2024, 07:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 19:19

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810745-67.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença, onde postulou o pagamento correspondente a R$ 3.045,65 (três mil e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), havendo impugnação quanto à referida quantia, afirmando, o impugnado, que o valor devido seria R$ 3.045,65 (três mil e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Posteriorme

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810745-67.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença, onde postulou o pagamento correspondente a R$ 3.045,65 (três mil e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), havendo impugnação quanto à referida quantia, afirmando, o impugnado, que o valor devido seria R$ 3.045,65 (três mil e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Posteriorme

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:48

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 09:44

Outras Decisões

05/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:09

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810745-67.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao contador, a fim de apurar o quantum devido. Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos e eventuais impugnações, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2021. Juiz(a) de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810745-67.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao contador, a fim de apurar o quantum devido. Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos e eventuais impugnações, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2021. Juiz(a) de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

30/07/2023, 23:52

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/07/2023, 23:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2021, 07:44

Juntada de Certidão

27/01/2021, 07:43

Expedido alvará de levantamento

26/01/2021, 09:55

Conclusos para despacho

18/12/2020, 07:10

Processo Desarquivado

18/12/2020, 07:09

Juntada de Certidão

18/12/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 19:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:37

Arquivado Definitivamente

09/12/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020, 18:32

Conclusos para decisão

21/10/2020, 16:04

Juntada de

21/10/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 18:01

Conclusos para decisão

06/10/2020, 18:02

Juntada de

06/10/2020, 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:23

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2020, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/08/2020, 15:44

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:33

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:07

Juntada de Certidão

13/05/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 14:33

Conclusos para despacho

01/08/2019, 17:36

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 02:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 14:57

Conclusos para despacho

25/07/2018, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2018, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 11:47

Conclusos para despacho

21/06/2018, 18:41

Recebidos os autos

21/06/2018, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

25/10/2017, 13:20

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 26/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2017, 09:38

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 18:49

Juntada de ato ordinatório

04/07/2017, 18:47

Juntada de Petição de apelação

21/06/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 15:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/04/2017, 16:51

Conclusos para despacho

25/04/2017, 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2017, 08:38

Audiência conciliação realizada para 22/03/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2017, 08:38

Juntada de Petição de réplica

23/03/2017, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2017, 17:30

Expedição de Mandado.

01/02/2017, 17:30

Audiência conciliação designada para 22/03/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/02/2017, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/06/2016, 17:00

Recebidos os autos.

30/06/2016, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 17:08

Conclusos para despacho

08/03/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

03/03/2016, 16:21

Sentença

•27/04/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 18:47

Despacho

•24/04/2018, 15:54

Acórdão

•15/05/2018, 14:26

Despacho

•16/07/2018, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2018, 17:57

Despacho

•31/01/2019, 14:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2019, 16:29

Despacho

•12/08/2019, 14:33

Despacho

•11/05/2020, 17:27

Decisão

•31/08/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:48

Despacho

•16/10/2020, 18:01

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•03/03/2016, 16:21

Despacho

•14/06/2016, 17:06

Sentença

•27/04/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 18:47

Despacho

•24/04/2018, 15:54

Acórdão

•15/05/2018, 14:26

Despacho

•16/07/2018, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2018, 17:57

Despacho

•31/01/2019, 14:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2019, 16:29

Despacho

•12/08/2019, 14:33

Despacho

•11/05/2020, 17:27

Decisão

•31/08/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:48

Despacho

•16/10/2020, 18:01

Decisão

•03/11/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 13:47

Decisão

•26/01/2021, 09:55

Decisão

•31/07/2023, 12:54

Decisão

•05/07/2024, 09:44

Decisão

•05/07/2024, 11:48

Decisão

•06/08/2024, 10:51

Decisão

•06/08/2024, 13:12

Despacho

•29/04/2025, 21:50

Despacho

•19/08/2025, 12:04

Despacho

•21/08/2025, 10:39

Acórdão

•23/09/2025, 17:28

Decisão

•12/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 08:00