Apelação Cível 0810745-67.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.231,48

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GERSON LUIZ DE MELO GOMES

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

GERSON LUIZ DE MELO GOMES

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 07:56

Baixa Definitiva

20/10/2025, 07:56

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e provido em parte

20/10/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2025, 11:32

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:36

Conhecido o recurso de GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 07:56

Baixa Definitiva

20/10/2025, 07:56

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e provido em parte

20/10/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2016, 16:21

DESPACHO

•14/06/2016, 17:06

18/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2025, 11:32

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:36

Conhecido o recurso de GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 10:41

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:05

Conhecido o recurso de GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:13

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:27

Juntada de petição

29/05/2025, 10:27

Baixa Definitiva

21/06/2018, 16:07

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/06/2018, 16:06

Transitado em Julgado em 20 de Junho de 2018

21/06/2018, 16:06

Conhecido o recurso de GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e provido em parte

21/06/2018, 16:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:02

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:34

Conhecido o recurso de GERSON LUIZ DE MELO GOMES (APELANTE) e provido em parte

15/05/2018, 14:26

Deliberado em Sessão - julgado

15/05/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 15:54

Juntada de certidão

22/11/2017, 12:52

Conclusos para despacho

22/11/2017, 12:52

Recebidos os autos

25/10/2017, 13:20

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 13:20

SENTENÇA

•27/04/2017, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 18:47

DESPACHO

•24/04/2018, 15:54

ACÓRDÃO

•15/05/2018, 14:26

DESPACHO

•16/07/2018, 12:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2018, 17:57

DESPACHO

•31/01/2019, 14:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2019, 16:29

DESPACHO

•12/08/2019, 14:33

DESPACHO

•11/05/2020, 17:27

DECISÃO

•31/08/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 10:48

DESPACHO

•16/10/2020, 18:01

Todos os documentos(24)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2016, 16:21

DESPACHO

•14/06/2016, 17:06

SENTENÇA

•27/04/2017, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 18:47

DESPACHO

•24/04/2018, 15:54

ACÓRDÃO

•15/05/2018, 14:26

DESPACHO

•16/07/2018, 12:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2018, 17:57

DESPACHO

•31/01/2019, 14:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2019, 16:29

DESPACHO

•12/08/2019, 14:33

DESPACHO

•11/05/2020, 17:27

DECISÃO

•31/08/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 10:48

DESPACHO

•16/10/2020, 18:01

DECISÃO

•03/11/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 13:46

DECISÃO

•26/01/2021, 09:55

DECISÃO

•05/07/2024, 09:44

DECISÃO

•06/08/2024, 10:51

DESPACHO

•29/04/2025, 21:50

DESPACHO

•19/08/2025, 12:04

DESPACHO

•21/08/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 17:28