Procedimento Comum Cível 0851790-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

23/02/2026, 14:32

Juntada de Alvará

20/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 12:50

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(261)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•03/09/2019, 18:42

Despacho

•23/09/2019, 17:11

06/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

23/02/2026, 14:32

Juntada de Alvará

20/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 12:50

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/02/2026, 14:30

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:43

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de razões finais

19/01/2026, 23:39

Juntada de Petição de razões finais

30/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2025, 10:54

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851790-46.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. INTIME-SE as partes para se manifestar dos esclarecimentos prestados pela perita, bem como apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 12:39

Declarada incompetência

06/10/2025, 17:39

Determinada a redistribuição dos autos

06/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:49

Determinada diligência

29/07/2025, 13:49

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2025, 16:28

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 10:25

Determinada diligência

08/05/2025, 10:25

Determinada Requisição de Informações

08/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:49

Decorrido prazo de GERMANA LINS LOPES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de EVANICE FARIAS DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA GIULIANNA LINS LOPES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE LINS LOPES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de KAMILA SAMPAIO NUNES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 16:24

Nomeado perito

21/01/2025, 18:51

Determinada diligência

21/01/2025, 18:51

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:51

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 07:23

Determinada diligência

08/08/2024, 10:24

Determinada Requisição de Informações

08/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:52

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Intime as partes para, querendo, informarem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:55

Determinada diligência

23/05/2024, 17:55

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE LINS LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA GIULIANNA LINS LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de EVANICE FARIAS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de GERMANA LINS LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:50

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Autos ao Ministério Público, nos termos do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 06:39

Determinada diligência

18/12/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 16:15

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 78194940, considera

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:18

Indeferido o pedido de JOSE GALDINO LOPES FILHO - CPF: 005.995.064-15 (AUTOR)

01/09/2023, 08:18

Determinada diligência

01/09/2023, 08:18

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Considerando que todos os herdeiros já fora ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GALDINO LOPES FILHO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS, EVANICE FARIAS DE SOUSA, RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES, GERMANA LINS LOPES, MARIA GIULIANNA LINS LOPES, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES REU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Considerando que todos os herdeiros já fora ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851790-46.2019.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

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02/08/2023, 00:00

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02/08/2023, 00:00

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02/08/2023, 00:00

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02/08/2023, 00:00

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02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 07:56

Determinada diligência

31/07/2023, 12:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:02

Juntada de informação

03/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Deferido o pedido de

05/03/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 22:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/12/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:00

Decorrido prazo de GERMANA LINS LOPES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de ALINE KELY LUIZA MATIAS em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:24

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:09

Juntada de Certidão

04/11/2020, 13:08

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2020, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2020, 10:40

Cancelada a movimentação processual

22/10/2020, 13:14

Decorrido prazo de NATHÁLIA NOGUEIRA ROMARIZ BARROS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2020, 22:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:53

Juntada de Certidão

14/10/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/10/2020, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 18:34

Outras Decisões

06/10/2020, 18:09

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:24

Juntada de Certidão

05/10/2020, 11:23

Decorrido prazo de Otávio Esmero Nobre Melo em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:35

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 15:50

Nomeado perito

24/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:49

Juntada de Certidão

23/09/2020, 12:48

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 21:02

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 21:02

Mandado devolvido para redistribuição

26/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2020, 10:32

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 21:42

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:38

Juntada de Petição de contestação

18/04/2020, 15:08

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 25/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:49

Conclusos para despacho

27/11/2019, 16:43

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 09:59

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2019, 15:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2019, 15:45

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:36

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:27

Decorrido prazo de JOSE GALDINO LOPES FILHO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 23:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 17:11

Conclusos para despacho

20/09/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 11:38

Juntada de certidão

03/09/2019, 19:15

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 19:04

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2019, 18:42

Conclusos para decisão

02/09/2019, 21:00

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 21:00

Despacho

•23/09/2019, 17:23

Despacho

•05/11/2019, 09:59

Despacho

•17/06/2020, 13:56

Decisão

•24/09/2020, 15:06

Decisão

•06/10/2020, 18:09

Decisão

•14/10/2020, 11:53

Despacho

•19/05/2022, 08:42

Despacho

•01/11/2022, 17:07

Decisão

•05/03/2023, 22:21

Despacho

•31/07/2023, 12:13

Despacho

•01/08/2023, 07:56

Decisão

•01/09/2023, 08:18

Decisão

•18/12/2023, 17:38

Todos os documentos(36)

Decisão

•03/09/2019, 18:42

Despacho

•23/09/2019, 17:11

Despacho

•23/09/2019, 17:23

Despacho

•05/11/2019, 09:59

Despacho

•17/06/2020, 13:56

Decisão

•24/09/2020, 15:06

Decisão

•06/10/2020, 18:09

Decisão

•14/10/2020, 11:53

Despacho

•19/05/2022, 08:42

Despacho

•01/11/2022, 17:07

Decisão

•05/03/2023, 22:21

Despacho

•31/07/2023, 12:13

Despacho

•01/08/2023, 07:56

Decisão

•01/09/2023, 08:18

Decisão

•18/12/2023, 17:38

Decisão

•19/12/2023, 06:40

Decisão

•23/05/2024, 17:55

Outros Documentos

•18/06/2024, 09:05

Decisão

•08/08/2024, 10:24

Decisão

•21/01/2025, 18:51

Decisão

•21/01/2025, 18:51

Decisão

•08/05/2025, 10:25

Decisão

•08/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:48

Despacho

•29/07/2025, 13:49

Despacho

•29/07/2025, 13:49

Decisão

•06/10/2025, 17:39

Despacho

•04/12/2025, 15:42

Despacho

•05/12/2025, 07:55

Sentença

•26/01/2026, 12:59

Sentença

•27/01/2026, 10:43

Decisão

•09/02/2026, 14:30

Decisão

•12/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 18:32

Despacho

•25/04/2026, 11:04