Apelação Cível 0851790-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JOSE GALDINO LOPES FILHO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS

CPF

Autor

EVANICE FARIAS DE SOUSA

CPF

Autor

RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES

CPF

Autor

GERMANA LINS LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERMANA LINS LOPES

OAB/PB 21150·CPF·Representa: Autor

ALINE KELY LUIZA MATIAS

OAB/PB 22456·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE GALDINO LOPES FILHO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS

CPF

Autor

EVANICE FARIAS DE SOUSA

CPF

Autor

RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES

CPF

Autor

GERMANA LINS LOPES

CPF

Autor

MARIA GIULIANNA LINS LOPES

CPF

Autor

GISELLE CHRISTINE LINS LOPES

CPF

Autor

OTAVIO ESMERO NOBRE MELO

Terceiro

NATHALIA NOGUEIRA ROMARIZ BARROS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

OTAVIO ESMERO NOBRE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

NATHALIA NOGUEIRA ROMARIZ BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

NATHALIA NOGUEIRA ROMARIZ BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

02/05/2026, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

02/05/2026, 09:22

Distribuído por sorteio

02/05/2026, 09:22

Documentos

Decisão

•03/09/2019, 18:42

Despacho

•23/09/2019, 17:11

Despacho

•05/11/2019, 09:59

Despacho

•17/06/2020, 13:56

Decisão

•24/09/2020, 15:06

Decisão

•06/10/2020, 18:09

Despacho

•19/05/2022, 08:42

Despacho

•01/11/2022, 17:07

Decisão

•05/03/2023, 22:21

Despacho

•31/07/2023, 12:13

Decisão

•01/09/2023, 08:18

Decisão

•18/12/2023, 17:38

Decisão

•23/05/2024, 17:55

Outros Documentos

•18/06/2024, 09:05

Decisão

•08/08/2024, 10:24

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/09/2019, 18:42

Despacho

•23/09/2019, 17:11

Despacho

•05/11/2019, 09:59

Despacho

•17/06/2020, 13:56

Decisão

•24/09/2020, 15:06

Decisão

•06/10/2020, 18:09

Despacho

•19/05/2022, 08:42

Despacho

•01/11/2022, 17:07

Decisão

•05/03/2023, 22:21

Despacho

•31/07/2023, 12:13

Decisão

•01/09/2023, 08:18

Decisão

•18/12/2023, 17:38

Decisão

•23/05/2024, 17:55

Outros Documentos

•18/06/2024, 09:05

Decisão

•08/08/2024, 10:24

Decisão

•21/01/2025, 18:51

Decisão

•08/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:48

Despacho

•29/07/2025, 13:49

Decisão

•06/10/2025, 17:39

Despacho

•04/12/2025, 15:42

Sentença

•26/01/2026, 12:59

Decisão

•09/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 18:31

Despacho

•25/04/2026, 11:04