Agravo em Recurso Especial 0050051-96.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

KAB-REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOURA VERAS

CPF

Reu

JANSEN GONCALVES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/12/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:10

Determinado o cancelamento da distribuição

23/10/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/09/2024, 11:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 22:10