Cumprimento de sentença 0800384-10.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.401,08

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

11/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Conclusos para decisão

11/02/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:07

Todas as movimentações(76)

Determinada diligência

11/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Conclusos para decisão

11/02/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Expediente em 10/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 14:58

10/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:07

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:09

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800384-10.2022.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Considerando o pedido de cumprimento de sentença, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC). Prazo: 30 dias, sendo 15 dias (art. 523, caput, CPC), mais 15 dias (art. 525, caput, CPC). Belém/PB, datado e assinado eletronicamente. De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:58

Outras Decisões

31/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão

30/03/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

21/02/2025, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

21/02/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 15:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:12

Decretada a revelia

28/06/2023, 22:48

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2022 10:00 Vara Única de Belém.

25/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:55

Juntada de outros documentos

04/10/2022, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2022 10:00 Vara Única de Belém.

04/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2022 10:10 Vara Única de Belém.

12/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 08:08

Juntada de Ofício

20/04/2022, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2022, 11:52

Concedida a Medida Liminar

01/04/2022, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:04

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:44

Acórdão

•25/10/2024, 06:28

Despacho

•15/10/2024, 16:15

Despacho

•01/10/2024, 16:39

Despacho

•27/09/2024, 06:50

Despacho

•19/07/2024, 16:07

Despacho

•15/05/2024, 21:34

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/05/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:04

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:44

Acórdão

•25/10/2024, 06:28

Despacho

•15/10/2024, 16:15

Despacho

•01/10/2024, 16:39

Despacho

•27/09/2024, 06:50

Despacho

•19/07/2024, 16:07

Despacho

•15/05/2024, 21:34

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:29

Sentença

•30/09/2023, 11:58

Decisão

•04/07/2023, 08:12

Decisão

•28/06/2023, 22:48

Decisão

•01/04/2022, 11:52