Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Certifico que até a presente data não houve resposta ao expediente de id 131958562. Dessa forma, em cumprimento ao Art. 360 do Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019)[1], renovo o expediente, com a advertência de que o faço por reiteração e que o não atendimento ocasionará as medidas administrativas cabíveis. BELÉM, 7 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 330. Em caso de descumprimento de requisição expedida pelo Juízo, o servidor renovará o expediente apenas uma vez, com a advertência de que o faz por reiteração e que o não atendimento ocasionará as medidas administrativas cabíveis.
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2026, 14:58
Ato ordinatório
07/02/2026, 14:58
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:21
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601.
EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Procedo a JUNTADA do comprovante do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES no SISBAJUD, sem valores a serem transferidos para conta judicial, intimo a exequente para manifestação, no prazo de 05 dias BELÉM, 28 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601.
EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo. BELÉM, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601.
EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Procedo a JUNTADA do comprovante do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES no SISBAJUD, sem valores a serem transferidos para conta judicial, intimo a exequente para manifestação, no prazo de 05 dias BELÉM, 28 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601.
EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA Polo passivo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo. BELÉM, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 10:15
Ato ordinatório
23/01/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 18:09
Publicação
05/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800384-10.2022.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 11:05
Ato ordinatório
03/11/2025, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 11:03
Decurso de Prazo
31/10/2025, 03:38
Publicação
16/09/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800384-10.2022.8.15.0601.
EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA
EXECUTADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Considerando o pedido de cumprimento de sentença,
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC). Prazo: 30 dias, sendo 15 dias (art. 523, caput, CPC), mais 15 dias (art. 525, caput, CPC). Belém/PB, datado e assinado eletronicamente. De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário