Apelação Cível 0800384-10.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.401,08

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Partes do Processo

MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA

CPF

Autor

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 08:00

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 13:30

Desentranhado o documento

27/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:56

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA - CPF: 525.633.674-68 (APELANTE) e provido

25/10/2024, 06:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 13:09

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 08:00

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 06:28

DESPACHO

•15/10/2024, 16:15

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 13:30

Desentranhado o documento

27/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:56

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA - CPF: 525.633.674-68 (APELANTE) e provido

25/10/2024, 06:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:15

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2024, 06:50

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de mandado

21/08/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 21:34

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:25

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:35

Juntada de Certidão

12/03/2024, 07:35

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 15:48

DESPACHO

•01/10/2024, 16:39

DESPACHO

•27/09/2024, 06:50

DESPACHO

•19/07/2024, 16:07

DESPACHO

•15/05/2024, 21:34

DESPACHO

•19/03/2024, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 12:29

SENTENÇA

•30/09/2023, 11:58

DECISÃO

•04/07/2023, 08:12

DECISÃO

•28/06/2023, 22:48

DECISÃO

•01/04/2022, 11:52