Agravo em Recurso Especial 0800995-20.2019.8.15.0131 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800995-20.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800995202019815013120250627130650

27/06/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 37336/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 37376/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037376 - AgInt no AREsp 2790766 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037336 - AgInt no AREsp 2790766 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de RENATO SARMENTO E SARMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00037376/2025 - AgInt no AREsp 2790766/PB

27/05/2025, 00:00

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00037336/2025 - AgInt no AREsp 2790766/PB

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800995202019815013120250627130650

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 37336/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 37376/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037376 - AgInt no AREsp 2790766 - Publicação prevista para 29/05/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037336 - AgInt no AREsp 2790766 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de RENATO SARMENTO E SARMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00037376/2025 - AgInt no AREsp 2790766/PB

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BRASIL CJZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00037336/2025 - AgInt no AREsp 2790766/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

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