Apelação Cível 0821465-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 39.599,13

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

LANCHONETE EMPORIO DA COXINHA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL FALCAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARES

CPF

Reu

NOEMI FALCAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NEHEMIAS FALCAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEHEMIAS FALCAO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NOEMI FALCAO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 15:02

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:23

Recurso especial admitido

02/02/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/10/2025, 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de parecer

04/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de NEHEMIAS FALCAO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NOEMI FALCAO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 15:02

Publicado Expediente em 05/02/2026.

Documentos

Despacho

•24/10/2017, 16:27

Despacho

•25/02/2019, 16:47

05/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:23

Recurso especial admitido

02/02/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/10/2025, 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de parecer

04/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:00

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de resposta

22/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

21/07/2025, 23:41

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 08:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/05/2025, 12:34

Determinada a redistribuição dos autos

26/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:42

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:59

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/04/2025, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:16

Juntada de Certidão

18/02/2025, 17:16

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 10:58

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:58

Despacho

•12/06/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:37

Decisão

•06/07/2020, 15:23

Decisão

•06/07/2020, 17:00

Despacho

•17/08/2020, 14:45

Decisão

•01/03/2021, 15:27

Decisão

•18/03/2021, 10:03

Decisão

•09/06/2021, 20:51

Decisão

•10/06/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•10/10/2021, 17:14

Despacho

•25/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:01

Decisão

•25/10/2022, 21:16

Todos os documentos(45)

Despacho

•24/10/2017, 16:27

Despacho

•25/02/2019, 16:47

Despacho

•12/06/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:37

Decisão

•06/07/2020, 15:23

Decisão

•06/07/2020, 17:00

Despacho

•17/08/2020, 14:45

Decisão

•01/03/2021, 15:27

Decisão

•18/03/2021, 10:03

Decisão

•09/06/2021, 20:51

Decisão

•10/06/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•10/10/2021, 17:14

Despacho

•25/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:01

Decisão

•25/10/2022, 21:16

Despacho

•17/03/2023, 08:44

Despacho

•07/06/2023, 08:15

Despacho

•10/08/2023, 16:47

Despacho

•11/08/2023, 20:57

Despacho

•11/08/2023, 21:24

Decisão

•20/11/2023, 08:25

Despacho

•13/12/2023, 15:42

Despacho

•13/12/2023, 22:43

Decisão

•16/02/2024, 11:04

Despacho

•12/04/2024, 17:32

Despacho

•16/04/2024, 07:44

Decisão

•01/08/2024, 20:27

Decisão

•15/09/2024, 12:28

Decisão

•02/10/2024, 05:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:28

Despacho

•06/12/2024, 14:57

Despacho

•06/12/2024, 14:57

Sentença

•13/01/2025, 12:58

Sentença

•13/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:12

Despacho

•28/02/2025, 09:49

Acórdão

•03/04/2025, 08:51

Outros Documentos

•28/04/2025, 20:46

Outros Documentos

•28/04/2025, 20:46

Despacho

•26/05/2025, 12:29

Despacho

•02/06/2025, 08:52

Acórdão

•27/06/2025, 17:40

Outros Documentos

•21/07/2025, 23:41

Outros Documentos

•21/07/2025, 23:41

Decisão

•02/02/2026, 12:21