Conflito de competência cível 0804463-08.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Conflito de competência cívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Conflito de competência cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOSEANE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON DA SILVA AMARAL

OAB/PB 24642·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSEANE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2023, 09:31

Baixa Definitiva

28/05/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 26/05/2023

28/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:52

Juntada de Documento de Comprovação

24/04/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 05:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022, 14:56

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2023, 09:31

Baixa Definitiva

28/05/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 26/05/2023

28/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 05:04

DESPACHO

•06/12/2022, 14:56

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:52

Juntada de Documento de Comprovação

24/04/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 05:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022, 14:56

Conclusos para despacho

30/10/2022, 21:13

Juntada de Certidão

30/10/2022, 20:44

Juntada de Documento de Comprovação

27/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de parecer

05/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

08/02/2022, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 16:55

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

08/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:24

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:57

Recebidos os autos

11/01/2022, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 12:18

DESPACHO

•08/08/2022, 12:12

DESPACHO

•24/03/2022, 09:44

DESPACHO

•19/01/2022, 15:24

DECISÃO

•03/12/2021, 09:12

DECISÃO

•01/12/2021, 18:39

DESPACHO

•29/04/2021, 07:12

DESPACHO

•26/01/2021, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 10:17

DESPACHO

•16/04/2020, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 16:00

DESPACHO

•11/03/2020, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 09:36

DESPACHO

•30/01/2020, 11:27

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 05:04

DESPACHO

•06/12/2022, 14:56

DESPACHO

•08/08/2022, 12:12

DESPACHO

•24/03/2022, 09:44

DESPACHO

•19/01/2022, 15:24

DECISÃO

•03/12/2021, 09:12

DECISÃO

•01/12/2021, 18:39

DESPACHO

•29/04/2021, 07:12

DESPACHO

•26/01/2021, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 10:17

DESPACHO

•16/04/2020, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 16:00

DESPACHO

•11/03/2020, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 09:36

DESPACHO

•30/01/2020, 11:27

DECISÃO

•13/06/2019, 18:42