Agravo em Recurso Especial 0846804-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 113.049,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

DN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

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VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

BRUNO WOLMER SPERB

OAB/PB 33914·CPF·Representa: Autor

EDINALDO CARNEIRO MATIAS

OAB/PB 28749·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ALMEIDA BUENO

OAB/MG 147861·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

BRUNO WOLMER SPERB

OAB/PB 33914·CPF·Representa: Autor

EDINALDO CARNEIRO MATIAS

OAB/PB 28749·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ALMEIDA BUENO

OAB/MG 147861·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Conheço do agravo de DN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 18:50

Despacho

•04/03/2026, 11:01

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Embargos

•04/03/2026, 11:01

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 18:50

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:01

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•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

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•04/03/2026, 11:01

Embargos

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01

Sentença

•04/03/2026, 11:01

Sentença

•04/03/2026, 11:01

Despacho

•04/03/2026, 11:01