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0825793-27.2020.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2020
Valor da Causa
R$ 8.900,80
Orgao julgador
14ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0825793-27.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Das razões do apelo excepcional, verifica-se que a recorrente aduz questão sobre tarifas e encargos em demanda anterior impedir, sob a ótica da coisa julgada, o ajuizamento de nova demanda para requerer a repetição de juros remuneratórios não pleiteados na ação precedente. Em decisão proferida em 27/06/2024, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afetou, ao
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825793-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
24/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO LIMA TAVARES DE ARRUDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante vi Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825793-27.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Empréstimo consignado]
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO LIMA TAVARES DE ARRUDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante vi Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825793-27.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Empréstimo consignado]
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825793-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
15/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO LIMA TAVARES DE ARRUDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825793-27.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Empréstimo consignado]
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO LIMA TAVARES DE ARRUDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825793-27.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Empréstimo consignado]
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO LIMA TAVARES DE ARRUDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825793-27.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Empréstimo consignado]
01/09/2023, 00:00Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022, 06:55Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/10/2022, 06:55Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022, 16:15Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES em 29/09/2022 23:59.
03/10/2022, 00:28Juntada de Petição de resposta
28/09/2022, 11:12Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2022, 17:37Expedição de Outros documentos.
11/09/2022, 17:37Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•01/05/2020, 15:56
DECISÃO
•25/05/2020, 19:42
DECISÃO
•06/04/2021, 16:13
DECISÃO
•01/06/2022, 10:58
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2023, 07:42
SENTENÇA
•28/08/2023, 17:23
SENTENÇA
•31/08/2023, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2023, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2023, 18:37
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•27/09/2023, 09:46
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•27/09/2023, 09:46
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•27/09/2023, 09:46
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•27/09/2023, 09:46
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•27/09/2023, 09:46