Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2026, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 16:57
Conclusos para despacho
12/02/2026, 15:49
Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:31
Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-07.2016.8.15.0301
Vistos. Uma vez ocorrida a citação do executada, e não tendo este constituído advogado para representá-lo em juízo, as suas intimações devem se dar pelo Diário da Justiça. Assim, intime-o dessa forma da sentença proferida nos autos, bem assim para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à superior instância. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Outras Decisões
10/11/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:33
Conclusos para decisão
10/10/2025, 10:27
Juntada de provimento correcional
15/08/2025, 22:30
Juntada de Petição de diligência
02/04/2025, 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025, 14:14
Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 18:22
Despacho
•17/02/2026, 20:42
Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:31
Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-07.2016.8.15.0301
Vistos. Uma vez ocorrida a citação do executada, e não tendo este constituído advogado para representá-lo em juízo, as suas intimações devem se dar pelo Diário da Justiça. Assim, intime-o dessa forma da sentença proferida nos autos, bem assim para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à superior instância. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Outras Decisões
10/11/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:33
Conclusos para decisão
10/10/2025, 10:27
Juntada de provimento correcional
15/08/2025, 22:30
Juntada de Petição de diligência
02/04/2025, 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025, 14:14
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 09:49
Juntada de Petição de comunicações
02/01/2025, 08:13
Juntada de Petição de apelação
02/12/2024, 08:25
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 12:59
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 23:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024, 11:12
Conclusos para despacho
15/03/2024, 11:43
Juntada de provimento correcional
17/08/2023, 00:59
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pombal em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:41
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pombal em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 00:14
Conclusos para despacho
07/10/2022, 09:35
Juntada de provimento correcional
14/08/2022, 22:55
Juntada de Petição de petição
23/02/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 16:53
Conclusos para despacho
04/11/2021, 13:35
Juntada de Petição de petição
12/04/2021, 09:48
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 10:38
Ato ordinatório praticado
09/04/2021, 10:36
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
05/11/2020, 11:34
Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 02:05
Juntada de Petição de petição
17/04/2020, 08:26
Expedição de Outros documentos.
15/04/2020, 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2020, 12:13
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para decisão
31/10/2019, 10:08
Expedição de certidão de decurso de prazo.
31/10/2019, 10:08
Juntada de certidão de decurso de prazo
31/10/2019, 10:08
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Pombal em 20/08/2019 23:59:59.
24/08/2019, 19:30
Expedição de Outros documentos.
25/07/2019, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2019, 13:17
Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 06/11/2018 23:59:59.