Execução Fiscal 0800807-07.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 237,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

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Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Autor

JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS

OAB/PB 13869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

PEDRO FRANCA VALERIANO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de despacho

18/05/2026, 19:18

Recebidos os autos

18/05/2026, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-07.2016.8.15.0301 Vistos. Uma vez ocorrida a citação do executada, e não tendo este constituído advogado para representá-lo em juízo, as suas intimações devem se dar pelo Diário da Justiça. Assim, intime-o dessa forma da sentença proferida nos autos, bem assim para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à superior instância. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Outras Decisões

10/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:14

Todas as movimentações(68)

Juntada de despacho

18/05/2026, 19:18

Recebidos os autos

18/05/2026, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:49

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 18:22

Despacho

•17/02/2026, 20:42

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legal

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Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-07.2016.8.15.0301 Vistos. Uma vez ocorrida a citação do executada, e não tendo este constituído advogado para representá-lo em juízo, as suas intimações devem se dar pelo Diário da Justiça. Assim, intime-o dessa forma da sentença proferida nos autos, bem assim para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à superior instância. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Outras Decisões

10/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

02/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:43

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pombal em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pombal em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 00:14

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2020, 12:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2019, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2019, 10:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2019, 10:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Pombal em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2019, 13:17

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 02:41

Conclusos para despacho

25/10/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2018, 20:53

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 22:06

Conclusos para despacho

23/10/2017, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 13:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Juntada de documento de comprovação

20/06/2017, 12:48

Juntada de carta de ordem

16/05/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 13:10

Conclusos para despacho

31/01/2017, 09:04

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 13:17

Despacho

•12/02/2026, 16:57

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Sentença

•25/03/2024, 11:12

Despacho

•31/01/2023, 00:14

Despacho

•31/01/2023, 00:14

Despacho

•22/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:36

Decisão

•08/04/2020, 12:13

Despacho

•21/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 13:32

Despacho

•30/10/2017, 22:06

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 13:44

Todos os documentos(16)

Acórdão

•16/03/2026, 18:22

Despacho

•17/02/2026, 20:42

Despacho

•12/02/2026, 16:57

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Sentença

•25/03/2024, 11:12

Despacho

•31/01/2023, 00:14

Despacho

•31/01/2023, 00:14

Despacho

•22/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:36

Decisão

•08/04/2020, 12:13

Despacho

•21/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 13:32

Despacho

•30/10/2017, 22:06

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 13:44

Despacho

•21/02/2017, 13:10