Execução Fiscal 0802698-83.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.883,22

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

MARIA ADRIANA PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento

25/05/2026, 10:53

Conclusos para despacho

25/05/2026, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2026, 19:57

Recebidos os autos

20/05/2026, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2024, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de cota

19/03/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:56

Todas as movimentações(32)

Determinado o arquivamento

25/05/2026, 10:53

Conclusos para despacho

25/05/2026, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2026, 19:57

Recebidos os autos

20/05/2026, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 10:53

Acórdão

•19/12/2025, 17:10

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2024, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de cota

19/03/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2021, 13:58

Conclusos para decisão

08/01/2021, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 19:11

Conclusos para despacho

07/07/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 20:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2019, 10:56

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:39

Conclusos para despacho

26/08/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 08:39

Despacho

•18/11/2025, 18:17

Despacho

•16/09/2025, 12:11

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Acórdão

•26/11/2024, 11:03

Despacho

•31/10/2024, 19:48

Acórdão

•01/10/2024, 16:52

Despacho

•13/09/2024, 10:29

Despacho

•12/09/2024, 16:55

Despacho

•25/07/2024, 09:38

Sentença

•31/03/2024, 22:03

Sentença

•31/03/2024, 22:03

Decisão

•11/01/2021, 13:58

Despacho

•28/07/2020, 19:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/05/2026, 10:53

Acórdão

•19/12/2025, 17:10

Despacho

•18/11/2025, 18:17

Despacho

•16/09/2025, 12:11

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Acórdão

•26/11/2024, 11:03

Despacho

•31/10/2024, 19:48

Acórdão

•01/10/2024, 16:52

Despacho

•13/09/2024, 10:29

Despacho

•12/09/2024, 16:55

Despacho

•25/07/2024, 09:38

Sentença

•31/03/2024, 22:03

Sentença

•31/03/2024, 22:03

Decisão

•11/01/2021, 13:58

Despacho

•28/07/2020, 19:11

Despacho

•12/09/2019, 13:39