Execução Fiscal 0802698-83.2019.8.15.0131 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564345.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 11:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2024, 22:03

Ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:07

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 10:12

Decurso de Prazo

23/02/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:56

Por decisão judicial

11/01/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 10:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2020, 08:30

Mero expediente

28/07/2020, 19:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 21:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 20:24

Decurso de Prazo

07/12/2019, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 10:56

Decurso de Prazo

08/10/2019, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 11:14

Mero expediente

12/09/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 08:36

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 08:39

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564345.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Todas as movimentações(28)