Apelação Cível 0800788-75.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.159,77

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 13776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

16/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:06

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

12/05/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:59

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:31

Todas as movimentações(26)

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

16/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:06

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

12/05/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 16:06

Acórdão

•12/05/2026, 16:06

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:59

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 10:31

Recebidos os autos

14/04/2026, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 18:47

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:47

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 18:47

Despacho

•15/04/2026, 12:14

Despacho

•15/04/2026, 10:31

Despacho

•13/04/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:53

Sentença

•24/02/2026, 15:18

Despacho

•04/12/2025, 19:37

Despacho

•09/07/2025, 09:36

Decisão

•02/04/2025, 15:42

Despacho

•25/07/2024, 09:06

Despacho

•31/01/2024, 09:49

Decisão

•23/01/2023, 22:26

Despacho

•05/07/2022, 09:32

Decisão

•28/03/2022, 17:16

Todos os documentos(19)

Acórdão

•12/05/2026, 16:06

Acórdão

•12/05/2026, 16:06

Despacho

•15/04/2026, 12:14

Despacho

•15/04/2026, 10:31

Despacho

•13/04/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:53

Sentença

•24/02/2026, 15:18

Despacho

•04/12/2025, 19:37

Despacho

•09/07/2025, 09:36

Decisão

•02/04/2025, 15:42

Despacho

•25/07/2024, 09:06

Despacho

•31/01/2024, 09:49

Decisão

•23/01/2023, 22:26

Despacho

•05/07/2022, 09:32

Decisão

•28/03/2022, 17:16

Despacho

•29/03/2021, 17:55

Decisão

•04/02/2021, 17:59

Decisão

•12/06/2020, 10:54

Documento Prova Emprestada

•27/03/2020, 18:41