Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
02/12/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 00:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 165-167, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
05/11/2025, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:18
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1073065/2025
04/11/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1073065/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de MARGARIDA FERNANDES CARNEIRO
04/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
21/10/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA