Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806221-61.2015.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806221-61.2015.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Definitivo
12/01/2026, 13:40
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 13:39
Arquivamento
08/01/2026, 11:04
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 22:32
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806221-61.2015.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Definitivo
12/01/2026, 13:40
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 13:39
Arquivamento
08/01/2026, 11:04
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 22:32
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2020, 18:54
Petição (Petição (outras))
12/10/2020, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2020, 17:31
Mero expediente
29/09/2020, 19:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/07/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 18:30
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2020, 14:08
Procedência em Parte
29/05/2020, 13:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/02/2020, 16:22
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)
09/11/2019, 20:30
Incompetência
07/11/2019, 20:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/04/2019, 16:51
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2019, 08:55
Mero expediente
22/02/2019, 11:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/08/2018, 14:10
Documento (Outros documentos)
29/08/2018, 14:09
Decurso de Prazo
18/07/2018, 00:07
Decurso de Prazo
13/07/2018, 00:15
Petição (Petição (outras))
18/06/2018, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2018, 10:24
Mero expediente
28/11/2017, 12:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/10/2017, 16:31
Documento (Outros documentos)
24/10/2017, 16:31
Redistribuição (sorteio; incompetência)
23/08/2017, 15:07
Mero expediente
15/08/2017, 18:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/04/2017, 12:57
Petição (Petição (outras))
17/03/2017, 16:48
Documento (Outros documentos)
13/09/2016, 18:21
Petição (Petição (outras))
19/08/2016, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2016, 16:59
Mero expediente
01/08/2016, 16:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/07/2016, 17:19
Petição (Petição (outras))
12/04/2016, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2016, 17:19
Petição (Petição (outras))
15/02/2016, 10:03
Petição (Petição (outras))
11/02/2016, 09:46
Petição (Petição (outras))
11/02/2016, 09:45
Petição (Petição (outras))
11/02/2016, 09:45
Petição (Petição (outras))
11/02/2016, 09:45
Mero expediente
20/11/2015, 12:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/11/2015, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/08/2015, 15:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))